Execução Fiscal 0026930-54.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.288,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERNESTO JULICH LEITE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ BAPTISTA DE LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCELO ALVES HENRIQUE PINTO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2022.

09/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:17

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2023, 11:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:11

Decorrido prazo de MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:19

Publicado Sentença Tipo B em 07/12/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/12/2022, 15:46

Decisão

•26/01/2022, 14:47

09/12/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 02:17

Juntada de Certidão

05/12/2022, 15:46

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2022, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/12/2022, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 15:46

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 10:23

Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

26/01/2022, 14:47

Outras Decisões

26/01/2022, 14:47

Conclusos para despacho

19/10/2021, 11:45

Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 20:15

Conclusos para despacho

14/06/2021, 17:59

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

27/05/2021, 15:14

Decorrido prazo de MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:45

Juntada de petição intercorrente

09/02/2021, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-54.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO e outros POLO PASSIVO: MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-54.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO e outros POLO PASSIVO: MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARITANA PEREIRA DA COSTA BRITTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:15

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 08:14

Juntada de volume

04/02/2021, 08:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/11/2020, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA EQUIVOCADA

13/11/2020, 13:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 05/03/2020

04/03/2020, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/12/2019, 16:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

12/12/2019, 16:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/12/2019, 15:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2019, 11:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

12/08/2019, 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

03/06/2019, 11:36

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

03/06/2019, 11:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 595

24/04/2019, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/04/2019, 12:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/01/2019, 17:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2019, 17:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/12/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/12/2018, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2018, 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/12/2018, 16:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2018, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/08/2018, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2018, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2018, 15:00

CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO

17/08/2018, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2018, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

14/08/2018, 13:51

INICIAL AUTUADA

14/08/2018, 13:51

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

10/08/2018, 16:32

Despacho

•15/06/2021, 20:15