Execução Fiscal 0010516-77.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.029,86

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ODIR NOBRE CANTUARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA

OAB/AP 1593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 13:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2023, 13:48

Juntada de manifestação

29/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

15/06/2023, 13:31

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:42

Juntada de manifestação

18/11/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:33

Juntada de certidão

17/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:15

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 13:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/07/2023, 13:48

Juntada de manifestação

29/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:29

Juntada de Certidão

16/06/2023, 14:29

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2023, 14:29

Ato ordinatório

•16/06/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2023, 13:31

Declarada decadência ou prescrição

15/06/2023, 13:31

Conclusos para decisão

08/05/2023, 16:00

Juntada de certidão

03/05/2023, 10:42

Juntada de manifestação

18/11/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:33

Juntada de certidão

17/03/2022, 17:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:15

Desentranhado o documento

10/02/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 15:53

Desentranhado o documento

02/02/2022, 16:09

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 20:03

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de ODIR NOBRE CANTUARIA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Juntada de manifestação

21/09/2021, 15:43

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010516-77.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO: ODIR NOBRE CANTUARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODIR NOBRE CANTUARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 18:44

Juntada de volume

21/06/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:13

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2018, 09:54

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/02/2017, 13:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/10/2014, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 93 PUBLICADO EM 15/8/2014.

18/08/2014, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/08/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/07/2014, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 ANO....

12/05/2014, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 16:47

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/11/2013, 16:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CUMPRIDO EM 23 DE MARÇO DE 2011. CITAÇÃO DE ODIR NOBRE CANTUÁRIA, NÃO FOI PROCEDIDA A PENHORA, POIS, O EXECUTADO APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO EM QUE EFETUOU DEPÓSITO BANCÁRIO. (DOCS. ANEXOS)

14/10/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2013, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXCDO

06/05/2013, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO EXCDO.

30/04/2013, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

21/03/2013, 08:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2012, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/03/2012, 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO EXECUTADO

24/02/2012, 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/02/2012, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2012, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

13/02/2012, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

05/12/2011, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2011, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2011, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2011, 12:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

17/03/2011, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 14:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2011, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

12/01/2011, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 17:39

Sentença Tipo B

•15/06/2023, 13:31

Despacho

•01/12/2021, 20:03

Ato ordinatório

•27/08/2021, 19:13