Execução Fiscal 0009378-65.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 55.015,08

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

AEROTOP TAXI AEREO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

23/02/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de AEROTOP TAXI AEREO LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 07:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009378-65.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: AEROTOP TAXI AEREO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AEROTOP TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 23:33

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 23:27

Juntada de volume

24/08/2021, 23:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:11

Todas as movimentações(26)

Juntada de termo

23/02/2022, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/02/2022, 10:56

Decorrido prazo de AEROTOP TAXI AEREO LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:53

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 07:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 11:11

Sentença Tipo B

•25/09/2024, 11:51

26/08/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009378-65.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: AEROTOP TAXI AEREO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AEROTOP TAXI AEREO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 23:34

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 23:33

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 23:27

Juntada de volume

24/08/2021, 23:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:11

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/01/2017, 14:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - APENSO AO PROCESSO 8288-22.4.01.3100

23/01/2017, 14:42

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

23/01/2017, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REUNIAO

17/11/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2016, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

25/10/2016, 17:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2016, 12:21

INICIAL AUTUADA

25/10/2016, 12:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2016, 13:02

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

24/10/2016, 12:59

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

21/10/2016, 12:31

Despacho

•31/07/2024, 19:44

Certidão

•17/04/2024, 10:11

Outras peças

•17/04/2024, 10:11