Execução Fiscal 1000286-19.2021.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1000286-19.2021.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 13:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:54

Decorrido prazo de AMOROSO METALICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:33

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1000286-19.2021.4.01.3602. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AMOROSO METALICOS E TRANSPORTES LTDA - ME S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

25/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 23:37

Expedição de Comunicação via sistema.

24/08/2021, 23:37

Juntada de Certidão

24/08/2021, 23:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/08/2021, 23:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2021, 23:37

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 18:29

Juntada de petição intercorrente

23/08/2021, 17:30

Documentos

Sentença Tipo B

•24/08/2021, 23:37

Despacho

•12/07/2021, 16:31

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 07/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de AMOROSO METALICOS E TRANSPORTES LTDA - ME em 17/09/2021 23:59.

Publicado Sentença Tipo B em 26/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

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