Procedimento Comum Cível 0017317-88.2011.4.01.4000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0017317-88.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

06/09/2022, 08:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

06/09/2022, 08:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/09/2022, 08:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/09/2022, 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2022, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2022, 11:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/07/2022, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2022, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/08/2021, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) 20. Do exposto: 20.1. Quanto ao pedido de exclusão do autor do pólo passivo da Execução Fiscal n. 2001.40.00.006345-8, por ilegitimidade passiva, extingo o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, V, do CPC, diante da coisa julgada no AgRg no AI n. 2003.40.00.0013210-7/PI; 20.2. Quanto ao oferecimento do bem imóvel em caução e conseguinte expedição de certidões de débitos fiscais com efeitos de negativa e suspensão de inscrição do nome do CADIN, revogo a decisão de fls. 48/52 e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse processual. Honorários de sucumbência a cargo do Autor, fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) (...). Custas de lei, pelo Autor (...) Intimem-se.

26/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2021, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/06/2020, 14:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

24/04/2020, 09:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2017, 14:06

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/04/2017, 10:51

Documentos

Despacho

•22/10/2024, 12:47

Certidão

•03/06/2024, 15:49

—

Partes do Processo(126)

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

MIGRACAO PJe ORDENADA

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

CONCLUSOS PARA DECISAO

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

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