Execução Fiscal 0002606-33.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2009

Valor da Causa

R$ 49.146,29

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA

CPF

Reu

MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2022, 15:14

Juntada de manifestação

05/01/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2021, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:52

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 21:59

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:13

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:15

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/05/2022, 15:14

Juntada de manifestação

05/01/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

23/12/2021, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/12/2021, 10:28

Documentos

Sentença Tipo B

•27/11/2021, 19:52

Ato ordinatório

•27/08/2021, 19:13

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legal

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Processo devolvido à Secretaria

27/11/2021, 19:52

Declarada decadência ou prescrição

27/11/2021, 19:52

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 21:59

Decorrido prazo de HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2021 23:59.

19/10/2021, 02:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:52

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 19:13

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 19:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/08/2021.

26/08/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002606-33.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002606-33.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA ATUAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 24 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

25/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 22:06

Juntada de certidão de processo migrado

24/08/2021, 15:09

Juntada de volume

17/06/2021, 08:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS AUTOS À EXEQUENTE PARA QUE INFORME SE OCORREU ALGUM FATO IMPEDITIVO À INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, CONSIDERANDO AS TESES FIXADAS PELO STJ NO RESP 1.340.553/RS, EM SETEMBRO DE 2018

12/02/2021, 14:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/07/2017, 10:38

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 09:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/06/2016, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO/EXEQUENTE

15/06/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2016, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

14/06/2016, 14:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2016, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/05/2016, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2015, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2015, 10:27

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 338 ENCAMINHADO A AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

26/10/2015, 10:29

OFICIO EXPEDIDO - OF. 338/15 - CEF

23/10/2015, 14:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2015, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-OFICIE-SE NOVAMENTE O GERENTE DA AGÊNCIA 2801, DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , DETERMINANDO A CONVERSÃO EM RENDA DO VALOR DE F. 138, EM FAVOR DA EXEQUENTE, OBSERVANDO-SE A GPS DE F. 146-147.

22/10/2015, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2015, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/07/2015, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/07/2015, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/07/2015, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/06/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DETALHAMENTO BACENJUD

22/05/2015, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 169 PUBLICADO EM 14/4/2015.

22/04/2015, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/04/2015, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CONSTRUTORA ATUAL LTDA - EPP; HELIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA E MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA

13/03/2015, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/03/2015, 11:06

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/03/2015, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS EXECUTADOS CONSTRUTORA ATUAL LTDA. EPP, HÉLIO HENRIQUE CAMPOS DE SOUZA E MARIA JOSÉ CRUZ DE SOUZA ACERCA DO BLOQUEIO VIA BACEN JUD (FL. 157), POR EDITAL, TENDO EM VISTA QUE RESTOU FRUSTRADA A INTIMAÇÃO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 165V). 2 - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, SEM MANIFESTAÇÃO, PROSSIGA-SE NO CUMPRIMENTO DO ITEM 3 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 152. 3 - INTIME-SE.

12/03/2015, 12:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2015, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2015, 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/01/2015, 17:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

07/01/2015, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2014, 10:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/12/2014, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2014, 13:33

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/10/2014, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/10/2014, 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1127

28/08/2014, 12:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

20/08/2014, 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DETERMINO O BLOQUEIO DE CONTAS E OS ATIVOS FINANCEIROS DA EXECUTADA (...)

23/05/2014, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2014, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/01/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

05/06/2013, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

02/05/2013, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 147-148 PUBLICADA EM 13/12/2012.

17/12/2012, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2012, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/09/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

14/09/2012, 18:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2011, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

06/04/2011, 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

16/03/2011, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/02/2011, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO...

23/02/2011, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2011, 15:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/02/2011, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2011, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

24/11/2010, 17:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2010, 17:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2010, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/08/2010, 09:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 17:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CONSTRUTORA ATUAL LTDA E MARIA JOSE CRUZ DE SOUZA

23/04/2010, 17:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2010, 17:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 129

12/04/2010, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/02/2010, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

25/11/2009, 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

11/11/2009, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2009, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE ESCLAREÇA O VALOR DA CAUSA DE ACORDO COM O VALOR DA DÍVIDA....

23/09/2009, 14:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2009, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/09/2009, 16:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2009, 15:57

INICIAL AUTUADA

15/09/2009, 15:57

DISTRIBUICAO MANUAL

14/09/2009, 13:26