Embargos à Execução 0032941-75.2014.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 267,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(65)

UNIAO FEDERAL

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ONOFRE ANTUNES MASCARENHAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/06/2025, 09:27

Juntada de manifestação

20/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:19

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:52

Processo Desarquivado

04/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:13

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

28/01/2024, 11:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/06/2025, 09:27

Juntada de manifestação

20/12/2024, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:19

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 16:50

Conclusos para despacho

04/12/2024, 09:52

Processo Desarquivado

04/12/2024, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/04/2024, 08:44

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:13

Juntada de Certidão

21/02/2024, 13:10

Juntada de petição intercorrente

28/01/2024, 11:24

Juntada de petição intercorrente

11/11/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

17/10/2023, 09:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

13/09/2022, 11:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

13/09/2022, 11:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

13/09/2022, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/09/2022, 11:28

TRANSITO EM JULGADO EM

22/07/2022, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/08/2021, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Pelas razões expostas, julgo parcialmente procedentes os embargos, para fixar o valor objeto do Cumprimento de Sentença nº 2003.40.00.003607-0 (3618-11.2003.4.01.4000), em R$ 200,96 (duzentos reais e noventa e seis centavos), conforme cálculos constantes às fls. 22/23. Honorários advocatícios reciprocamente compensados (art. 86 do CPC). Sem custas (...). Intimem-se.

26/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

03/08/2021, 10:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/06/2020, 13:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

27/02/2020, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/10/2018, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 15:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELA ESTAGIARIA INGRID GISELI

20/06/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/06/2017, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETER EM 09/06/2017

09/06/2017, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/04/2017, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/03/2017, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/11/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 17:00

CARGA: RETIRADOS AGU - APENSO 2003.3607-0

04/11/2016, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/10/2016, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2016, 11:49

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO

20/10/2016, 10:02

REMETIDOS CONTADORIA

03/08/2016, 12:51

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - ORDEM JUDICIAL (CORREÇÃO DE CLASSE)

03/08/2016, 08:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

03/08/2016, 08:28

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

01/08/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/05/2016, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2015, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2015, 16:59

CARGA: RETIRADOS AGU - APENSO 2003.3607-0

15/05/2015, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/05/2015, 09:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/03/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/02/2015, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

29/01/2015, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/01/2015, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDO EM 27/01/2015

27/01/2015, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/12/2014, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2014, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2014, 13:52

INICIAL AUTUADA

11/12/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2014, 13:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

09/12/2014, 09:00