Execução Fiscal 0034513-45.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 297.947,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 15:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2023, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/09/2023, 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/09/2023, 13:53

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 14:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/05/2024, 10:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Documentos

OUTROS

•22/05/2024, 15:03

22/05/2024, 15:03

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2024, 15:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/05/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/09/2023, 11:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 14:10

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/09/2023, 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

12/09/2023, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 07:25

Juntado(a) - Decisão

06/06/2023, 07:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/01/2023, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2022, 11:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2022.

23/02/2022, 01:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 01:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 10:47

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/02/2022, 10:46

Juntado(a) - Petição Inicial

06/02/2022, 23:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2022, 16:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2022, 16:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

26/08/2021, 13:50

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(S): DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA, CNPJ: 21.019.286/0001-27 CITANDO(S): DISTRIBUIDORA ROCHA LTDA, CNPJ: 21.019.286/0001-27 CDA(S): 60 2 16 024602-93; 60 2 17 011471-00; 60 4 16 002664-51; 60 4 17 041665-93; 60 6 16 002523-82; DÉBITO: R$ 309.601,44- pendente de atualização EXPEDIDO, nesta Cidade de Belo Horizonte, aos 08/09/2020. LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG Edital - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O MM. JUIZ FEDERAL DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramitam os processos de Execução Fiscal abaixo discriminados. Tendo em vista o fato do(s) executado(s) estar(em) em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume, na sede deste Juízo, sito na rua Santos Barreto, 161 - 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital, CITA o(s) executado(s, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com juros, correção e encargos legais (pendente de atualização) ou garantir(em) a Execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exeqüendo. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente edital, na forma da lei: EXECUÇÃO FISCAL n.º 34513-45.2018.4.01.3800

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/08/2021, 13:44

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/06/2021, 11:58

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/09/2020, 13:28

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

16/07/2020, 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 16:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/05/2019, 08:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 16:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

01/04/2019, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/03/2019, 14:16

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2019, 14:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:46

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 16:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

01/10/2018, 15:34

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/09/2018, 14:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

13/09/2018, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 17:00