Execução Fiscal 0029774-78.2008.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 912,13

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

JOAO BERNARDO NEVES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

AUDALIANO SERGIO COUTO SANTOS

OAB/MG 28391·CPF·Representa: Réu

VANESSA MICHAELSEN LAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:22

Juntada de Petição

22/12/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/12/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 13:44

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:11

Despacho

16/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2026, 10:22

Juntada de Petição

22/12/2025, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/12/2025, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2026 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Artigo 220 do Código de Processo Civil

03/12/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 15:11

09/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

04/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 135

03/11/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

31/10/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

31/10/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2025, 13:44

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 15:11

Despacho

16/10/2025, 15:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF01F para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2024, 20:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124

07/11/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

04/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 16:16

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/01/2023, 09:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NEVES RODRIGUES em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2022, 13:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 03:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 11:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO BERNARDO NEVES RODRIGUES em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029774-78.2008.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOAO BERNARDO NEVES RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO JOSE ELISIO RODRIGUES PINTO JUNIOR - (OAB: MG75282) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 04:58

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 04:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 04:58

Juntado(a) - Juntada de volume

29/03/2021, 17:04

Juntado(a) - Petição Inicial

06/10/2020, 07:04

Juntado(a) - RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

23/09/2020, 17:30

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

01/09/2020, 09:52

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - PARA REGULARIZAÇÃO DE FASE

31/08/2020, 11:56

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

10/02/2020, 11:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/02/2020, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 17:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2019, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RUA MACHADO, 611 - FLORESTA - BH/MG

22/11/2019, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/11/2019, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

11/11/2019, 14:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2019, 14:37

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

04/11/2019, 18:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 17:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 15:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO RODRIGO AUGUSTO - RG MG 16355635 - RUA TIMBIRAS, 1532 - B. LOURDES - BH/MG

04/09/2019, 09:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2019, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/08/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2019, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/05/2019, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

20/05/2019, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/05/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO

17/12/2018, 16:11

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/12/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2018, 14:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 20:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2018, 18:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO ZAQUEU OABMG51104 RUA TIMMBIRAS 1532

28/09/2018, 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/09/2018, 14:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 14:50

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

11/06/2018, 20:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 20:35

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

07/06/2018, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2017, 19:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2016, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2016, 16:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/04/2016, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 18:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 12:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO PAULA MURTA - RUA TIMBIRAS, 1532 - B. LOURDES - BH/MG

20/11/2015, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/11/2015, 07:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/11/2015, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2015, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/10/2015, 10:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2015, 10:57

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - infojud

12/05/2015, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 19:03

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/10/2014, 19:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 14:42

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2013, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2013, 17:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIA NATHALIA OABMG38838 RUA TIMBIRAS 1532 6 ANDAR

30/09/2013, 11:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/09/2013, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/04/2013, 17:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/04/2013, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/02/2013, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 12:27

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

04/12/2012, 16:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/12/2012, 16:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2012, 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2012, 11:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 12:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO CLAUDIA NEVES SAN MIGUEL - OAB/MG 31.825-E - RUA TIMBIRAS, 1532 - B.LOURDES/BH

22/03/2012, 11:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

08/03/2012, 08:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2012, 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/12/2011, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/09/2011, 11:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2011, 11:35

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2011, 11:35

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

20/07/2011, 08:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

20/07/2011, 08:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

14/07/2011, 07:37

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/07/2011, 17:03

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/05/2011, 13:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2011, 13:20

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

12/01/2011, 19:15

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL

18/11/2010, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2010, 18:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2010, 17:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM AUTORIZAÇÃO MIRIS SANTIAGO SILVA - OAB/MG 23248-E

07/06/2010, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2010, 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2010, 08:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2010, 17:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/02/2010, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2009, 12:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2009, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2009, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2009, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2009, 18:21

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO NOS TERMOS DA LEF

10/12/2008, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2008, 12:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2008, 15:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/11/2008, 14:04

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/11/2008, 14:04

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/11/2008, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:47

OUTROS

•20/06/2024, 20:02