Execução de Título Extrajudicial 0002457-71.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2008

Valor da Causa

R$ 392.202,32

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:19

Publicado Sentença Tipo A em 29/05/2025.

15/06/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 18:04

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:27

Juntada de manifestação

26/02/2025, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:51

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:17

Juntada de Certidão

12/09/2025, 12:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:19

Publicado Sentença Tipo A em 29/05/2025.

Documentos

Sentença Tipo A

•27/05/2025, 18:04

Sentença Tipo A

•27/05/2025, 18:04

15/06/2025, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

15/06/2025, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 18:04

Juntada de Certidão

27/05/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2025, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 18:04

Declarada decadência ou prescrição

27/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:27

Juntada de manifestação

26/02/2025, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2025, 10:51

Juntada de Certidão

03/02/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:51

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/01/2025, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Juntada de manifestação

23/09/2021, 17:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002457-71.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 08:10

Juntada de volume

17/06/2021, 07:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 13:14

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 15:25

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

13/10/2020, 07:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, RESTABELECI A SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, CONFORME DESPACHO EXARADO À FL. 118.

16/07/2018, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29/06/2018, PROT. 2597

02/07/2018, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

29/06/2018, 17:09

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

26/06/2018, 16:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 118, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17).

01/06/2018, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O(S) DESPACHO(S) DE FLS. 118 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO X, Nº 74, DO DIA 26/04/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/04/2018 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/05/2018, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2018, 12:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2018, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 118). 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 921, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE 01 (UM) ANO, SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART. 921, § 2º, DO CPC). 4 - INTIME-SE.

22/03/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2018, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/02/18.

09/02/2018, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

09/02/2018, 13:49

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA A CEF

06/02/2018, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/02/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE REQUISIÇAO DE INFORMAÇOES.

29/01/2018, 13:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

19/01/2018, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/12/2017, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE À FL.111. 2 - PROCEDA-SE À CONSULTA DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA FINS DE CITAÇÃO. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA PESQUISA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE , NUM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

05/12/2017, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DA PETIÇÃO DA CEF (PROT. Nº 6204 DE 07/011/2017)

08/11/2017, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

27/10/2017, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - AGUARDA VISTA DOS AUTOS À CAIXA ECONOMICA FEDERAL, POR MEIO DE SUA PROCURADORIA JURÍDICA.

27/10/2017, 10:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR PUBLICAÇÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 105-105V E DO RESULTADO DA DILIGÊNCIA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD DE FLS. 107-108V, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

18/10/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES E DO RESULTADO DA REFERIDA SOLICITAÇÃO DO SISTEMA BACENJUD.

06/10/2017, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/09/2017, 16:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/09/2017, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/08/2017, 17:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2017, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22.06.2017, PROT. 3674.

23/06/2017, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE.

22/06/2017, 17:11

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

19/05/2017, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CEF.

15/05/2017, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

04/05/2017, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2017, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/05/2017, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO ACIMA, INTIME-SE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

25/04/2017, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2017, 12:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/04/2017, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 96 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 20 DO DIA 03/02/2017, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 06/02/2017 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

09/02/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/01/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/01/2017, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE FL. 94, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EXEQUENDA. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

16/12/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA CEF, EXPONDO E REQUERENDO O QUE SE SEGUE. PROTOCOLADA EM 29/11/2016.

29/11/2016, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

29/11/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/08/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 93 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VIII, Nº 149, DO DIA 10/08/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 12/08/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

16/08/2016, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/08/2016, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/08/2016, 17:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

20/05/2016, 14:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - PROTOCOLAMENTE DE SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇOS, VIA BACENJUD

13/05/2016, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

13/05/2016, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD.

10/05/2016, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 89). 2 - PROCEDA-SE À CONSULTA DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA PARTE EXECUTADA, VIA SISTEMA BACENJUD, PARA FINS DE CITAÇÃO. 3 - OBTIDO NOVO ENDEREÇO, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA JÁ ORDENADA NOS AUTOS.

29/04/2016, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2016, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/02/2016 (PROT. 565).

15/02/2016, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 12/02/2016 (PROT. 565).

15/02/2016, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/02/2016, 09:21

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

15/12/2015, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FLS. 87 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 221, DO DIA 25/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/11/2015 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

25/11/2015, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/11/2015, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/11/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEVIDAMENTE INTIMADA (FL.85), A EXEQUENTE NÃO SE MANIFESTOU. 2 - ASSIM, INTIME-SE A PARTE CREDORA, PELA DERRADEIRA VEZ, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 48 HORAS (ART. 267, III E § 1º, DO CPC). 3 - APÓS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

11/11/2015, 15:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo dado ao exequente manifestar-se nos autos

04/11/2015, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 84, FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 196, DO DIA 19/10/2015, (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

19/10/2015, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

16/10/2015, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/10/2015, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Intime-se a exequente para, requerer o que entender de direito, conforme item 3 do despacho de fl. 81.

21/09/2015, 15:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decurso de prazo de suspensao

21/09/2015, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/08/2014, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

01/08/2014, 17:49

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

18/07/2014, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/07/2014, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

15/07/2014, 10:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2014, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 02/05/2014. (PROT. 1792/1793).

05/05/2014, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, CEF, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO. PROTOCOLADO EM 02/05/2014. (PROT. 1792/1793).

05/05/2014, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF.

05/05/2014, 11:54

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO

25/04/2014, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/04/2014, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.

10/04/2014, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2014, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

27/09/2013, 21:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

27/09/2013, 21:20

CARGA: RETIRADOS CEF

20/09/2013, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

12/09/2013, 21:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. 66 já fluiu, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

12/09/2013, 21:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2013, 18:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

12/07/2013, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF

12/07/2013, 17:09

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

05/07/2013, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/06/2013, 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

07/06/2013, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2013, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos

14/05/2013, 13:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da cef

18/01/2013, 19:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2013, 19:39

CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

11/01/2013, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

19/12/2012, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO FORMULADO (FL. 60), INTIME-SE A EXEQUENTE PARA TRAZER AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, VISTO QUE O ÚLTIMO POR ELA APRESENTADO DATA DE 2008.

18/12/2012, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2012, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

02/07/2012, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA CEF

27/06/2012, 14:39

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

08/06/2012, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA DE VEICULOS REALIZADA VIA RENAJUD

06/06/2012, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Vieram-me os autos para implementação da restrição ordenada na decisão de fl. (...). Chamo, porém, o feito à ordem, para revogar o dispositivo da referida decisão, que ordenou a restrição impeditiva de licenciamento e de circulação do(s) veículo(s) eventualmente existentes em nome do(s) executado(s), devendo a restrição impedir somente a transferência de tais veículos. Proceda a Secretaria da Vara aos registros respectivos. Após, voltem-me os autos para implementação da medida, observando-se que o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades. Assim, na hipótese de os veículos alcançados pela pesquisa via RENAJUD encontrarem-se imprestáveis em face do baixo valor de mercado ou em razão do tempo ou ainda se alienados fiduciariamente, o que os torna não atrativos à hasta pública, não será implementada a restrição impeditiva de transferência ora ratificada, caso em que a exequente será intimada para requerer o que entender de direito.

11/05/2012, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2012, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O sistema RENAJUD consiste em uma ferramenta eletrônica que interliga o Judiciário e o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, possibilitando a efetivação de ordens judiciais de restrição de veículos cadastrados no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM, em tempo real. Foi desenvolvido mediante acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério das Cidades e o Ministério da Justiça. cerca da ordem de penhora, o CPC determina que: Art. 655. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). II - veículos de via terrestre; (Redação dada pela Lei nº 11.382, de 2006). Assim, em deferimento ao pedido formulado pela exequente às fls. (...), determino que em havendo algum veículo em nome do(a) executado(a), seja feita a restrição impeditiva de transferência, de licenciamento e de circulação, bem como averbação de registro de penhora do(s) veículo(s) automotor(es) na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores, devendo a implementação dessa medida dar-se através do RENAJUD. Vindo aos autos o resultado da diligência ora determinada, se negativa, intime-se a exequente para manifestação. Em caso de efetivo implemento da ordem, expeça-se mandado de avaliação do bem constrito cientificando o(a) executado(a)o de que dispõe dos prazos de 30 (trinta) e 10 (dez) dias, respectivamente, para, querendo, opor embargos e impugnar o valor da avaliação. Intimem-se.

27/03/2012, 20:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/01/2012, 19:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

06/12/2011, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2011, 17:20

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA/CEF

25/11/2011, 09:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

23/11/2011, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/11/2011, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

18/05/2011, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

12/05/2011, 19:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2011, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/03/2011, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

07/02/2011, 18:34

CARGA: RETIRADOS CEF

28/01/2011, 10:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFORMACOES VIA BACENJUD

24/01/2011, 18:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - solicitacao de informacoes via BacenJud - requisitada em 14/12/2010

14/12/2010, 07:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/09/2010, 14:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2010, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

11/06/2010, 19:39

CARGA: RETIRADOS CEF

04/06/2010, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

24/05/2010, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A petição juntada às fls. 42/44 não contém a assinatura do Procurador da Caixa Econômica Federal. Assim, faculto à exeqüente a correção da aludida irregularidade, para que a referida petição seja apreciada. Intime-se.

24/05/2010, 19:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2010, 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CAIXA

24/03/2010, 08:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

20/01/2010, 18:46

CARGA: RETIRADOS CEF

15/01/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/12/2009, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 40, diligencie a exequente em outros órgãos (Capitania dos Portos, Cartório de Registro de Imóveis, URBAM, JUCAP, DETRAN e INCRA) em busca de bens e/ou endereços do(s) executado(s). Intime-se.

14/12/2009, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2009, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETOÇÃO DA PFN

13/08/2009, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

16/06/2009, 18:15

CARGA: RETIRADOS CEF

12/06/2009, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/04/2009, 14:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2009, 17:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2009, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2008, 12:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2008, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se na forma do art. 652 do CPC. Fixo os honorários em 10% (dez por cento), salvo embargos.

16/12/2008, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2008, 10:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2008, 08:51

INICIAL AUTUADA

24/11/2008, 08:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2008, 12:26

Despacho

•03/02/2025, 10:51