Execução Fiscal 0002345-05.2008.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2008

Valor da Causa

R$ 36.524,84

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

B A ABREU - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

10/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:48

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:40

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 09:40

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 13:45

Juntada de certidão

04/11/2022, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 12:07

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•10/05/2022, 09:40

Despacho

•07/01/2022, 08:33

10/08/2022, 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:48

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:58

Publicado Sentença Tipo B em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 09:40

Juntada de Certidão

10/05/2022, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 09:40

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2022, 09:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 17:52

Juntada de petição intercorrente

12/04/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

07/01/2022, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2022, 08:34

Juntada de Certidão

07/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

07/01/2022, 08:30

Decorrido prazo de B A ABREU - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:35

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002345-05.2008.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: B A ABREU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): B A ABREU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:13

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 08:12

Juntada de volume

17/06/2021, 06:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 10:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - CERTIFICO QUE REMETI NA PRESENTE DATA OS PRESENTES AUTOS PARA O ARQUIVO PROVISÓRIO.

15/05/2017, 15:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

12/05/2017, 13:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/05/2017, 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/05/2016, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 23/05/2016

24/05/2016, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/05/2016, 13:05

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/05/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

01/05/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/05/2016, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 – INTIME-SE.

27/04/2016, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2016, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1135).

16/03/2016, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 15/03/2016 (PROT. 1135).

16/03/2016, 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

16/03/2016, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/03/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

29/02/2016, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/02/2016, 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO (ART. 40, § 1º DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 1 (UM) ANO, SEM QUE SEJA LOCALIZADO O DEVEDOR OU BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

23/02/2016, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.

14/12/2015, 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, IBAMA, APRESENTANDO MANIFESTAÇÃO. PROTOCOLADO EM 14/12/2015.

14/12/2015, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

14/12/2015, 17:56

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO,.

11/12/2015, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/12/2015, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

04/12/2015, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE BOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

27/11/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2015, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5338).

27/10/2015, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 27/10/2015 (PROT. 5338).

27/10/2015, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

27/10/2015, 12:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

23/10/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/10/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

13/10/2015, 00:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2015, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 3050).

05/06/2015, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 3050).

05/06/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/06/2015, 17:38

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

22/05/2015, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/05/2015, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 68. 2 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO (ART. 40 DA LEI 6.830/80). 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

18/05/2015, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2015, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09/03/2015 (PROT. 1139).

10/03/2015, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO SUSPENSAO DO FEITO POR 90 DIAS. PROTOCOLADA EM 09/03/2015 (PROT. 1139).

10/03/2015, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

09/03/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 64. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

10/09/2014, 11:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/09/2014, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, REQUERENDO A PESQUISA INFOJUD (PROTOCOLO Nº 2862 DE 18/06/14).

30/06/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2014, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/06/2014, 14:51

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

11/06/2014, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Demonstrativo do Sistema Renajud.

11/06/2014, 13:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

11/06/2014, 13:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE...

07/05/2014, 16:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2014, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 461).

12/02/2014, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 11/02/2014. (PROT. 461).

12/02/2014, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

11/02/2014, 18:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL.

29/01/2014, 09:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES- BACENJUD - INFRUTÍFERO.

13/01/2014, 09:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

13/01/2014, 09:32

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/11/2013, 17:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/08/2013, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 12:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF - REQUER SEJA EFETUADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO VIA BACENJUD

30/11/2012, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

07/08/2012, 16:49

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

20/07/2012, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/07/2012, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente

04/11/2011, 15:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/10/2011, 20:26

OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/10/2011, 10:28

OFICIO EXPEDIDO

27/09/2011, 15:31

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2011, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do que se depreende das decisões do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a medida excepcional de quebra do sigilo fiscal e a requisição, junto à Receita Federal, de informações contidas nas declarações de renda dos executados, se submete à demonstração nos autos de que foi esgotado os meios para a localização de bens do devedor (AG 2004.01.00.019362-9/DF e AG 20052.01.00.040128-8/MG). Assim, preenchido o parâmetro acima (fls. 28/30), defiro em parte o pedido de fls. 24/25, para que seja oficiado à Delegacia da Receita Federal para que encaminhe a este Juízo cópias das declarações do imposto de renda da executada dos últimos 3 (três) anos.

27/09/2011, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2011, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/02/2011, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

12/11/2010, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

10/11/2010, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região tem admitido a medida excepcional de quebra do sigilo fiscal e a requisição junto à Receita Federal de informações contidas nas declarações de renda dos executados, somente nos casos de ficar demonstrado nos autos de que foram esgotados os meios para a localização de bens do devedor (AG 2004.01.00.019362-9/DF e AG 2002.01.00.040128-8/MG). Assim, antes de apreciar o pedido de fls. 24/25, traga o exequente aos autos cópias dos expedientes emitidos visando a localização de bens da empresa executada, conforme afirmado na referida petição. Intime-se.

10/11/2010, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2010, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/07/2010, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

21/06/2010, 18:39

CARGA: RETIRADOS AGU

28/05/2010, 09:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/05/2010, 18:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 30/04/2010

30/04/2010, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/04/2010, 18:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/04/2010, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/02/2010, 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/12/2009, 18:51

CARGA: RETIRADOS AGU

20/11/2009, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2009, 09:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2009, 21:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/07/2009, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2009, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2009, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando o informado à fl. 12, cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Expeça-se mandado, tomando por base o somatório das dívidas executadas nesta e nas Execuções de n. 2008.31.00.002590-6 e 2008.31.00.002587-9, tendo em vista a reunião determinada naqueles autos, cujo somatório importa em R$651.040,26 (seiscentos e cinqüenta e um mil, quarenta reais e vinte e seis centavos). Devolvido o mandado, cientifique-se o exequente (por carga dos autos à Procuradoria Geral Federal), inclusive da reunião dos processos e de que, doravante, eventuais manifestações relacionadas aos processos reuinidos deverão ser direcionadas a este executivo, salvo pedido de extinção,.

01/07/2009, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2009, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/03/2009, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO IBAMA

14/01/2009, 18:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EXQTE

13/01/2009, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/01/2009, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

08/01/2009, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2008, 12:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2008, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Esclareça o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, qual o nome correto da executada, se o informado na petição inicial e CDA ou aquele constante no documento de fl. 06.

16/12/2008, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2008, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2008, 13:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/11/2008, 11:42

INICIAL AUTUADA

13/11/2008, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2008, 09:54