Execução Fiscal 0000329-88.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.393,82

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RONEMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

17/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2024, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2024, 16:46

Todas as movimentações(84)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/09/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/09/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/09/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

17/09/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2024, 21:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:16

12/09/2024, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:05

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/08/2024, 03:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/07/2024, 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 17:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2024, 16:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024, 18:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/07/2023, 21:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2022, 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/11/2022, 18:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONEMAR LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000329-88.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: RONEMAR LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONEMAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:11

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 08:09

Juntado(a) - Petição Inicial

01/03/2021, 14:02

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/05/2020, 10:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2020, 10:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2020, 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2020, 16:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MAÇO 497/24ª VARA/2004

13/10/2004, 12:29

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

07/10/2004, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40

01/10/2003, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2003, 12:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/09/2003, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/09/2003, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2003, 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2003, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

18/08/2003, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

18/08/2003, 10:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/08/2003, 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/08/2003, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO EXEQUENTE

04/08/2003, 13:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2003, 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

15/07/2003, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - P/BEATRIZ BARBOSA PENA

14/07/2003, 14:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/07/2003, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

14/07/2003, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2003, 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/07/2003, 18:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2003, 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/06/2003, 18:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2003, 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

14/05/2003, 17:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - P/BEATRIZ BARBOSA PENA-OAB/MG752E

07/05/2003, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/05/2003, 10:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/05/2003, 10:33

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

07/05/2003, 10:33

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

05/05/2003, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2003, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2003, 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2003, 16:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CEF

28/03/2003, 15:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF - P/BEATRIZ PENA BARBOSA

27/03/2003, 14:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/03/2003, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

27/03/2003, 09:33

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

27/03/2003, 09:33

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.

25/03/2003, 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/03/2003, 18:03

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2003, 18:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/01/2003, 14:00

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2003, 14:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2003, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2003, 14:17

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

22/01/2003, 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2003, 17:02

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/01/2003, 17:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

09/01/2003, 17:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2003, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:05

OUTROS

•07/03/2024, 18:13