Execução Fiscal 0000441-52.2005.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2005

Valor da Causa

R$ 13.850,48

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA LOPES LEAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:55

Juntada de Certidão

15/01/2024, 08:55

Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARIA LOPES LEAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:52

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:36

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 08:55

Juntada de Certidão

15/01/2024, 08:55

Juntada de Certidão

12/01/2024, 14:02

Decorrido prazo de MARIA LOPES LEAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•05/10/2023, 11:21

Despacho

•12/06/2023, 17:20

28/11/2023, 00:18

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2023.

09/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/10/2023, 11:21

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 11:21

Conclusos para decisão

11/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:52

Juntada de petição intercorrente

20/06/2023, 15:36

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:20

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:20

Conclusos para despacho

12/06/2023, 16:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:24

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

07/03/2023, 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2023, 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/01/2022, 15:43

Decorrido prazo de MARIA LOPES LEAO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:37

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000441-52.2005.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA LOPES LEAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LOPES LEAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:30

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 08:30

Juntada de volume

16/06/2021, 02:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 10:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 17:57

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

07/10/2020, 08:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

17/03/2017, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 22/02/2017.

23/02/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

23/02/2017, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

17/02/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/02/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL.171). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

07/02/2017, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2017, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 01.02.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS.

02/02/2017, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

01/02/2017, 17:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

20/01/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES NO SISTEMA BACENJUD

12/12/2016, 18:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES NO BACENJUD

01/12/2016, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2016, 16:13

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

04/11/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido de fl. 64. 2 - Encaminhem-se os autos à distribuição para retificação da autuação, fazendo constar o CPF correto (CPF: 599.103.802-34). 3 - Após, cumpra-se o despacho de fls. 161-162, devendo ser utilizado o CPF da executada MARIA LOPES LEÃO (CPF: 599.103.802-34). 4 - Intime-se.

27/10/2016, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE INFORMANDO O CPF CORRETO DA EXECUTADA, PROTOCOLADA EM 26/04/2016 PROT.1834

27/04/2016, 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE INFORMANDO O CPF CORRETO DA EXECUTADA, PROTOCOLADA EM 26/04/2016 PROT.1834

27/04/2016, 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

27/04/2016, 09:04

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

22/04/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/04/2016, 08:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CHAMO O FEITO À ORDEM. 2 - COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O CPF Nº 341.461.302-63 INFORMADO NA CDA DE FL. 05 PERTENCE AO SR. NATALINO COELHO DUARTE, PESSOA FÍSICA ESTRANHA AO FEITO EXECUTIVO. 3 - INTIME-SE A EXEQUENTE, A FIM DE QUE SE MANIFESTE SOBRE A DIVERGÊNCIA MENCIONADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

19/04/2016, 08:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 10:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/04/2016, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO

13/04/2016, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1026).

11/03/2016, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/03/2016 (PROT. 1026).

11/03/2016, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/03/2016, 09:03

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

26/02/2016, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista procuradoria geral.federal

22/02/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2016, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NO SISTEMA INFOJUD.

04/02/2016, 18:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD.

03/02/2016, 18:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/01/2016, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO CREDOR (FLS.148/149).

16/12/2015, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2015, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/11/2015 (PROT. 6022).

02/12/2015, 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/11/2015 (PROT. 6022).

02/12/2015, 09:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

02/12/2015, 09:01

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

13/11/2015, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/11/2015, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (FL. 145). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

11/11/2015, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2015, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, INSS, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 15/10/2015. (PROT. 5117)

15/10/2015, 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, INSS, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 90 DIAS. PROTOCOLADO EM 15/10/2015. (PROT. 5117)

15/10/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

15/10/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

09/10/2015, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/10/2015, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DE RESTRIÇÃO DO SISTEMA RENAJUD

02/10/2015, 17:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

02/10/2015, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 11:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 2288).

07/05/2015, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 06/05/2015 (PROT. 2288).

07/05/2015, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

06/05/2015, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

30/04/2015, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2015, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/04/2015, 16:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES

27/03/2015, 12:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO

23/02/2015, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2015, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE INSS REQUERENDO QUE SEJA FEITO O BLOQUEIO DAS CONTAS BANCARIAS DA DEVEDORA MARIA LOPES LEAO, PROTOCOLADA EM 25/11/2014 (PROT. 6300).

26/11/2014, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE INSS REQUERENDO QUE SEJA FEITO O BLOQUEIO DAS CONTAS BANCARIAS DA DEVEDORA MARIA LOPES LEAO, PROTOCOLADA EM 25/11/2014 (PROT. 6300).

26/11/2014, 09:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

26/11/2014, 09:27

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

08/08/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA GERAL FEDERAL

07/08/2014, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA BACENJUD, NO MOMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRIÇÃO DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 126-127, INFORMOU O NOME DE PESSOA JURÍDICA ESTRANHA A ESTE FEITO (NATALINO COELHO DUARTE), NÃO FOI POSSÍVEL SUA EFETIVAÇÃO. 2. DÊ-SE VISTA DOS AUTOS À EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A DIVERGÊNCIA REFERIDA. 3. INTIME-SE.

05/08/2014, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2014, 08:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/04/2014, 15:15

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

16/05/2013, 11:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

28/11/2012, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

27/11/2012, 18:17

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

09/11/2012, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/11/2012, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido (fl. ...), intime-se o exeqüente para trazer aos autos o valor atualizado da dívida, visto que o último por ela apresentado data de 2010

06/11/2012, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2012, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da exequente

21/06/2012, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

15/06/2012, 10:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

23/03/2012, 08:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/03/2012, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

16/03/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2012, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2011, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

02/12/2011, 10:36

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA/PGF

25/11/2011, 08:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACNJUD - IRRISORIO - EFETIVADO EM 17/11/2011

24/11/2011, 18:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 16/11/2011

16/11/2011, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

23/02/2011, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/12/2010, 15:23

CARGA: RETIRADOS AGU

12/11/2010, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2010, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA P.F.N.

20/07/2010, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

07/07/2010, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/04/2010, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2010, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro o pedido formalizado à fl. 79, por ser o mesmo feito às fls. 52/53 que foi apreciado e deferido (fl. 56). Cumpra a exequente a ordem emanada no despacho de fl. 58. Intime-se.

23/03/2010, 11:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2010, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

19/11/2009, 12:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

26/08/2009, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2009, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2009, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/06/2009, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/05/2009, 11:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2009, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PFN

08/05/2009, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

07/05/2009, 19:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2009, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/02/2009, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diligência realizada junto ao BACENJUD para solicitação de bloqueio de valores, nos termos da decisão de fl. 56, constatei que o CPF nº 341.461.302-63 refere-se a pessoa de Natalino Coelho Duarte, diversa, pois, daquela executada nestes autos (Maria Lopes Leão). Assim, antes de dar cumprimento ao bloqueio determinado à fl. 56, intime-se a exeqüente para esclarecer a situação descrita no item anterior.

20/02/2009, 12:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2009, 11:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

28/01/2009, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/01/2009, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/11/2008, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

29/10/2008, 18:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2008, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

24/09/2008, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

24/09/2008, 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

01/09/2008, 18:09

CARGA: RETIRADOS INSS

21/08/2008, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/06/2008, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO IN ALBIS FIXADO NO EDITAL DE FL.43.

18/06/2008, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2008, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE A SECRETARIA DA VARA O TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO FIXADO NO EDITAL DE FL. 43. APÓS, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

17/06/2008, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2008, 17:13

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 7/5/2008, com circulação no dia 9/5/2008

14/05/2008, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/04/2008, 15:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

17/04/2008, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EDITAL...

16/04/2008, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2008, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

09/01/2008, 11:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

07/01/2008, 17:00

CARGA: RETIRADOS INSS

23/11/2007, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/11/2007, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2007, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2007, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

17/07/2007, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

13/07/2007, 13:14

CARGA: RETIRADOS INSS

02/07/2007, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/06/2007, 10:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/06/2007, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

30/01/2007, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

11/12/2006, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/12/2006, 14:46

CARGA: RETIRADOS INSS

28/11/2006, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

01/11/2006, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 180 DIAS

26/10/2006, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

10/08/2006, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS - AG. PET.

26/06/2006, 11:35

CARGA: RETIRADOS INSS

26/05/2006, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/05/2006, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2006, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INSS

10/03/2006, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

26/01/2006, 17:57

CARGA: RETIRADOS INSS

20/01/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/01/2006, 15:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDER POR 90 DIAS

06/12/2005, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2005, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

07/11/2005, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2005, 12:37

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2005, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2005, 18:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2005, 21:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2005, 20:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2005, 08:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2005, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

22/04/2005, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2005, 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

31/03/2005, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2005, 15:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2005, 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/03/2005, 09:18

Despacho

•12/06/2023, 17:20

Despacho

•09/03/2023, 12:24