Execucao FiscalMultas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 927,30
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Expedição de Mandado.
17/10/2022, 11:27
Decorrido prazo de PROBO ENGENHARIA LTDA - EPP em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 01:23
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
PROBO ENGENHARIA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0042159-79.2017.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PROBO ENGENHARIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROBO ENGENHARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
25/08/2021, 12:06
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 09:04
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 09:04
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2021, 14:09
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2020, 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2020, 17:03
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2020, 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA