Cumprimento de sentença 0016992-06.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2016

Valor da Causa

R$ 65.495,92

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA LELES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(51)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO

CPF·Representa: Autor

RAFAELLA BASTOS SILVA FIGUEREDO

CPF·Representa: Autor

PATRICIA LELES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO

CPF·Representa: Autor

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/MT 27535·CPF·Representa: Autor

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES 22654·CPF·Representa: Autor

CAIQUE FERREIRA FABRES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:07

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 08:55

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:19

Todas as movimentações(162)

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2026, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

21/01/2026, 16:07

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 07:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 07:30

Despacho

•06/03/2026, 14:32

27/11/2025, 01:30

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 01:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

04/11/2025, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 05:25

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2025, 08:55

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2025, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 08:55

Conclusos para despacho

04/09/2025, 15:19

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:05

Juntada de petição intercorrente

27/06/2025, 16:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

14/06/2025, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025

14/06/2025, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:29

Conclusos para despacho

17/05/2025, 18:36

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2025, 18:36

Cancelada a conclusão

17/05/2025, 18:36

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:21

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:19

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA.

06/03/2025, 16:33

Juntada de cálculos judiciais

06/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/02/2025, 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2025, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

10/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2025, 11:04

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:12

Juntada de petição intercorrente

23/08/2024, 20:28

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

23/07/2024, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 11:01

Juntada de Certidão

23/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 11:01

Conclusos para despacho

27/05/2024, 11:19

Juntada de outras peças

14/05/2024, 19:12

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

20/09/2023, 23:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:11

Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 09:47

Juntada de petição intercorrente

07/08/2023, 10:54

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2023, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA.

04/07/2023, 16:08

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

04/07/2023, 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2023, 17:47

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

12/05/2023, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 19:58

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:38

Juntada de manifestação

03/12/2022, 17:58

Juntada de Certidão

30/11/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2022, 14:11

Conclusos para despacho

30/11/2022, 14:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:21

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 01:21

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA.

28/07/2022, 14:16

Juntada de cálculos judiciais

28/07/2022, 14:15

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

25/07/2022, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/07/2022, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

15/07/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:46

Juntada de impugnação

12/01/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 16:25

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:38

Juntada de petição intercorrente

31/08/2021, 21:18

Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016992-06.2016.4.01.3300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO SCARAMUSSA LUZ - ES9173 POLO PASSIVO:GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Doutor ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES, Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA, na forma da lei, manda que se proceda à INTIMAÇÃO, POR EDITAL, de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO - CPF: 999.707.245-68), com residência e domicílio ignorados. FINALIDADE: Pagar, no prazo de 15(quinze) dias, o valor de R$ 214.849,04 (duzentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), nos termos do art. 523 CPC/2015. ADVERTÊNCIA: Advirta-se que na hipótese do não pagamento voluntário, no prazo assinalado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se, por conseguinte, os atos executórios de expropriação, conforme tenha sido requerido pela parte exequente, nos termos do art. 523, §3º, do CPC. SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Fórum Teixeira de Freitas, Av. Ulisses Guimarães, 2631, Tel. 3617-2734, 12ª Vara, 6º andar – com expediente externo das 9:00 às 18:00 horas. SALVADOR/BA, 16 de agosto de 2021. (Assinado digitalmente) ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES Juiz Federal da 12ª Vara/SJBA

26/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 09:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 09:09

Expedição de Edital.

18/08/2021, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 08:53

Conclusos para despacho

03/12/2020, 22:56

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 08:22

Juntada de Petição (outras)

23/10/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 10:56

Juntada de petição intercorrente

31/08/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2020, 13:41

Conclusos para despacho

07/08/2020, 16:08

Juntada de petição intercorrente

04/08/2020, 13:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 23:17

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 12:10

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/07/2020, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 09:40

Conclusos para despacho

07/07/2020, 16:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 09:31

Juntada de petição intercorrente

26/06/2020, 17:00

Decorrido prazo de GICELIA SANTOS DO NASCIMENTO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 09:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2020.

08/05/2020, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA - PORT CONJ PRESI-COGER 10112461

20/04/2020, 17:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

03/02/2020, 11:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/08/2019, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/08/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/03/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2019, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2019, 18:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2018, 18:11

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

28/11/2018, 18:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2018, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2018, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2018, 13:40

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

01/10/2018, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/10/2018, 14:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/10/2018, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/08/2018, 11:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/07/2018, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/06/2018, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2018, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/04/2018, 10:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2018, 13:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2018, 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2018, 13:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª)

23/10/2017, 18:21

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/09/2017, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2017, 14:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/08/2017, 20:22

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/08/2017, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2017, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2017, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

26/07/2017, 00:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/04/2017, 18:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/04/2017, 16:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/04/2017, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2017, 17:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA

13/02/2017, 14:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/09/2016, 12:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2016, 18:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2016, 18:24

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/06/2016, 12:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2016, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2016, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2016, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 15:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16112483

13/05/2016, 13:41

Decisão

•30/10/2025, 08:55

Despacho

•23/05/2025, 14:29

Decisão

•10/02/2025, 11:04

Despacho

•23/07/2024, 11:01

Despacho

•11/04/2024, 13:08

Ato ordinatório

•04/08/2023, 15:05

Ato ordinatório

•04/08/2023, 15:05

Decisão

•10/05/2023, 19:58

Despacho

•30/11/2022, 14:11

Petição intercorrente

•22/08/2022, 11:19

Despacho

•15/07/2022, 17:24

Ato ordinatório

•07/03/2022, 13:46

Despacho

•10/05/2021, 08:53

Todos os documentos(23)

Despacho

•08/05/2026, 07:30

Despacho

•06/03/2026, 14:32

Decisão

•30/10/2025, 08:55

Despacho

•23/05/2025, 14:29

Decisão

•10/02/2025, 11:04

Despacho

•23/07/2024, 11:01

Despacho

•11/04/2024, 13:08

Ato ordinatório

•04/08/2023, 15:05

Ato ordinatório

•04/08/2023, 15:05

Decisão

•10/05/2023, 19:58

Despacho

•30/11/2022, 14:11

Petição intercorrente

•22/08/2022, 11:19

Despacho

•15/07/2022, 17:24

Ato ordinatório

•07/03/2022, 13:46

Despacho

•10/05/2021, 08:53

Despacho

•08/08/2020, 13:41

Despacho

•09/07/2020, 09:40

Decisão

•27/11/2018, 18:03

Ato ordinatório

•01/10/2018, 13:53

Despacho

•20/04/2018, 12:21

Despacho

•17/08/2017, 13:25

Ato ordinatório

•13/02/2017, 16:15

Despacho

•17/06/2016, 14:48