Execução Fiscal 0004373-98.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 420,82
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 16:36
Juntada de certidão
20/09/2024, 14:50
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-91
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Reu
JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO
CPF
239.***.***-59
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Reu
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024, 12:49
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 15:21
Conclusos para despacho
02/02/2024, 11:16
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 22:29
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023, 07:59
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 17:21
Conclusos para despacho
16/01/2023, 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022, 11:38
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/10/2022, 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022, 08:44
Ver todas as movimentações (62)
Todas as movimentações
(62)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 16:36
Juntada de certidão
20/09/2024, 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024, 12:49
Processo devolvido à Secretaria
02/02/2024, 15:21
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024, 15:21
Conclusos para despacho
02/02/2024, 11:16
Juntada de petição intercorrente
25/01/2023, 22:29
Expedição de Outros documentos.
18/01/2023, 07:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2023, 07:59
Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023, 17:21
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023, 17:21
Conclusos para despacho
16/01/2023, 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2022, 11:38
Juntada de certidão de oficial de justiça
23/10/2022, 11:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022, 08:44
Expedição de Mandado.
17/10/2022, 11:29
Decorrido prazo de CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:27
Decorrido prazo de JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021, 00:27
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004373-98.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004373-98.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Juntada de petição intercorrente
25/08/2021, 12:06
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 09:14
Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 09:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/08/2021, 14:09
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/07/2020, 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2020, 17:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/06/2020, 17:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2019, 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/11/2019, 17:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
23/10/2019, 10:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/10/2019, 16:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2019, 16:23
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
07/08/2019, 14:57
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
14/06/2019, 10:44
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
14/05/2019, 15:24
DILIGENCIA CUMPRIDA
08/05/2019, 18:10
SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
27/02/2019, 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/02/2019, 08:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2019, 08:24
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
12/02/2019, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/02/2019, 17:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/02/2019, 17:00
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/01/2019, 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017, 10:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/12/2017, 10:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2017, 10:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
28/11/2017, 09:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
22/11/2017, 14:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/11/2017, 14:03
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
17/11/2017, 14:50
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/10/2017, 14:24
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/03/2017, 15:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/03/2017, 15:39
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2017, 16:29
PROCESSO DIGITALIZADO
16/02/2017, 07:48
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
16/02/2017, 07:41
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
25/01/2017, 13:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
24/01/2017, 17:43
Documentos
Despacho
•
02/02/2024, 15:21
Despacho
•
16/01/2023, 17:21
Despacho
•
01/07/2020, 17:06
Ato ordinatório
•
22/10/2019, 16:23
Certidão
•
11/02/2019, 17:00
Decisão
•
11/02/2019, 16:59
Certidão
•
15/01/2019, 11:43
Ato ordinatório
•
22/11/2017, 14:03
Despacho
•
17/03/2017, 15:36