Execução Fiscal 0004049-16.2001.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13

CNPJ

Autor

J ALVES NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA MEDINA SAMPAIO MENDES

CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO BRITO MONTEIRO

OAB/PI 18·CPF·Representa: Autor

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024

09/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:03

Juntada de manifestação

18/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:38

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:06

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:14

Transitado em Julgado em 20/08/2024

09/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 08:32

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•25/06/2024, 09:37

Despacho

•16/05/2024, 20:38

25/06/2024, 09:37

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 16:03

Juntada de manifestação

18/06/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2024, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:38

Conclusos para despacho

17/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 12:56

Juntada de Certidão

14/09/2022, 12:56

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de J ALVES NASCIMENTO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Juntada de manifestação

30/08/2021, 15:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004049-16.2001.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13 e outros POLO PASSIVO: J ALVES NASCIMENTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J ALVES NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:14

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 09:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/08/2021, 09:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/08/2021, 09:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/08/2021, 09:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2021, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2021, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2021, 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2020, 12:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO CRF

15/10/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/02/2020, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/01/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/12/2019, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/12/2019, 17:45

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

20/12/2019, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUAR JULGAMENTO EMB 2006.4980-4

10/02/2011, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - aguardando julgamento dos embargos nº 2006.4980-4

15/09/2010, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2010, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2010, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2010, 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2010, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/07/2009, 13:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2009, 13:52

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

30/07/2009, 13:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/06/2007, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2007, 10:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/12/2006, 13:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2006, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2006, 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/09/2006, 11:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/09/2006, 11:44

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/09/2006, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2006, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2006, 07:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2006, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2006, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2006, 11:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2006, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

13/06/2006, 11:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

13/06/2006, 11:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/05/2006, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/05/2006, 10:55

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/04/2006, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2006, 13:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2006, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2006, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2006, 15:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/01/2006, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO DJ Nº 5540, DE 09..01.2006

11/01/2006, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 135

12/12/2005, 12:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/11/2005, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2005, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2005, 11:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/04/2004, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/03/2004, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2004, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2004, 12:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/03/2004, 12:24

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/03/2004, 13:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/01/2004, 08:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

28/01/2004, 08:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

08/01/2004, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/01/2004, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2003, 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2003, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/10/2003, 07:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2003, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2003, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2003, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/05/2003, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2003, 14:12

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCUL0

08/05/2003, 08:18

REMETIDOS CONTADORIA

21/03/2003, 08:09

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

21/03/2003, 08:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2003, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2003, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO JUNTADA

02/09/2002, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2002, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

24/07/2002, 08:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA EXEQUENTE

10/07/2002, 08:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2002, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2002, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)

20/11/2001, 08:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CITAÇAO EXPEDIDA

24/10/2001, 07:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/07/2001, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2001, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2001, 07:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2001, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2001, 15:10

Ato ordinatório

•14/09/2022, 12:56