Execução Fiscal 0000855-02.1995.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA

CNPJ

Reu

EDERALDO DA SILVA AZEVEDO

CPF

Reu

AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:10

Publicado Sentença Tipo B em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:09

Juntada de manifestação

19/06/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:56

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:56

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

14/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:03

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 11/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•16/06/2023, 11:56

Sentença Tipo B

•16/06/2023, 11:56

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 02:10

Publicado Sentença Tipo B em 20/06/2023.

20/06/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 03:09

Juntada de manifestação

19/06/2023, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 11:56

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:56

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2023, 09:05

Juntada de manifestação

11/05/2023, 08:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 10:32

Juntada de termo

17/02/2022, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de EDERALDO DA SILVA AZEVEDO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Decorrido prazo de AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000855-02.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000855-02.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000855-02.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000855-02.1995.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AILTON FRANCISCO DE OLIVEIRA JOSELITO AGRIPINO DE MEDEIROS CONSTRUTORA ARCO IRIS LTDA EDERALDO DA SILVA AZEVEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:20

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 09:03

Juntada de volume

25/08/2021, 09:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

24/08/2021, 13:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

24/08/2021, 13:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

24/08/2021, 13:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:11

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - AO PRINCIPAL

26/03/2001, 14:23

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

24/09/1998, 14:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - PACOTE 025.

12/09/1996, 16:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AO PROC. 958548

22/08/1996, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

15/08/1996, 15:06

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/04/1996, 18:00

DESPACHO - DESPACHO

17/04/1996, 18:01

VISTOS EM INSPECAO - APENSO AO 95.854-8

17/04/1996, 17:47

MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

10/11/1995, 17:16

MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

18/10/1995, 11:18

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - CALCULOS

17/10/1995, 13:31

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

17/10/1995, 13:30

REMETIDOS AO CONTADOR

16/10/1995, 14:14

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - AR

06/10/1995, 15:38

AGUARDANDO - AR

26/09/1995, 17:30

DECISAO / DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DESPACHO

26/09/1995, 17:29

AGUARDANDO - AR

25/09/1995, 18:00

JUNTADA DE MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS - COPIA DE INTIMACAO

25/09/1995, 18:00

AGUARDANDO EXPEDICAO - INTIMACAO

22/09/1995, 18:10

AGUARDANDO - ATA

22/09/1995, 16:30

DESPACHO

22/09/1995, 16:01

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

22/09/1995, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/1995, 18:11

RECEBIDOS PELA SECRETARIA

20/09/1995, 18:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/09/1995, 18:07