Execução Fiscal 0042800-77.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 251.072,69

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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institucional

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suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE

CPF

Reu

ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:09

Juntada de petição intercorrente

13/06/2024, 23:13

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 00:52

Decorrido prazo de ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:35

Decorrido prazo de SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:09

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•04/11/2020, 15:08

Certidão

•12/03/2019, 13:51

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/06/2024, 23:13

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2024, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:22

Decorrido prazo de ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042800-77.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042800-77.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIA AMELIA RODRIGUES PEREIRA DO VALLE ISOCOLOR VIDEO FOTO SOM LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 09:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/11/2020, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2020, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª) RENOVAÿÿO FASE - LISTA 400 DIAS

20/05/2020, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2019, 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2019, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2018, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/11/2017, 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2017, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2017, 08:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2017, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2017, 15:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

23/10/2017, 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2017, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/05/2017, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2017, 12:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 18:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2017, 18:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/06/2016, 10:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/11/2015, 13:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2015, 15:31

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

05/05/2015, 13:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/05/2015, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2015, 11:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/10/2013, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2013, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/10/2013, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2013, 08:40

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/08/2012, 13:34

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

11/07/2012, 15:33

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

14/03/2012, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2012, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2012, 17:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2011, 11:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/11/2011, 11:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2011, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2011, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 14:42

PROCESSO DIGITALIZADO

10/08/2011, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 10:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/08/2011, 13:52

Certidão

•06/04/2018, 14:57

Certidão

•23/10/2017, 14:46

Sentença Tipo A

•23/10/2017, 14:44

Certidão

•03/05/2017, 15:54

Ato ordinatório

•06/03/2017, 18:49

Certidão

•05/05/2015, 00:57

Decisão

•05/05/2015, 00:52

Certidão

•07/04/2015, 11:57

Certidão

•14/03/2012, 17:47

Certidão

•14/03/2012, 17:42

Decisão

•14/03/2012, 17:40

Certidão

•08/03/2012, 17:37

Despacho

•23/08/2011, 17:14