Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 3.220,87
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)
CNPJ
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Terceiro
OSVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
04/07/2022, 10:24
Juntada de Certidão
06/06/2022, 15:07
Ato ordinatório praticado
06/06/2022, 15:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022, 15:07
Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 15:44
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 15:43
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/10/2021 23:59.
21/10/2021, 01:23
Decorrido prazo de OSVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013852-78.2018.4.01.3304.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: OSVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)