Execução Fiscal 0002161-27.2016.4.01.3825 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 77.922,21
Órgão julgador
Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
MINERACAO TAPICURU LTDA - ME
CNPJ
04.***.***.0001-51
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Reu
Advogados / Representantes
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
CPF
073.***.***-25
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 12:43
Baixa Definitiva
05/02/2025, 14:10
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
04/02/2025, 07:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025, 01:03
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
29/11/2024, 15:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 15:19
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2024, 11:32
Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/11/2024, 11:32
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2024, 17:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
12/04/2022, 10:17
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Todas as movimentações
(44)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJBACIV01S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 12:43
Baixa Definitiva
05/02/2025, 14:10
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
04/02/2025, 07:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/01/2025, 01:03
Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
03/12/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024, 02:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2024, 15:19
Expedida/certificada a intimação - Réu Revel
29/11/2024, 15:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024, 15:19
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
22/11/2024, 11:32
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
22/11/2024, 11:32
Juntado(a) - Processo Desarquivado
22/11/2024, 11:32
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2024, 17:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 10:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
12/04/2022, 10:17
Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/04/2022, 10:15
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO - FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MINERACAO TAPICURU LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021, 01:45
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.
27/08/2021, 07:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 07:46
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002161-27.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MINERACAO TAPICURU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO TAPICURU LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002161-27.2016.4.01.3825. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO - FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MINERACAO TAPICURU LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JANAÚBA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
26/08/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 10:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/08/2021, 10:10
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
25/08/2021, 10:08
Juntado(a) - Juntada de volume
25/08/2021, 10:08
Juntado(a) - Petição Inicial
27/02/2021, 01:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/02/2021, 11:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP. ART. 40 LEF
20/06/2017, 18:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/05/2017, 12:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 3408 - FLS. 26/29 - PFN - SUSPENSÃO ART. 40 LEF
30/03/2017, 13:19
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2017, 15:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/02/2017, 10:14
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN
20/02/2017, 16:02
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/02/2017, 15:58
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/01/2017, 13:21
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
22/11/2016, 18:43
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/11/2016, 13:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2016, 17:49
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/09/2016, 15:45
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
27/09/2016, 15:44
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/09/2016, 14:29
Documentos
SENTENÇA
•
29/11/2024, 15:19
OUTROS
•
12/04/2022, 10:17