Execução Fiscal 0002513-04.2018.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 21.125,00

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

MARIA MADALENA MOURA

CPF

Reu

ALVORADA EXPRESSO LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE REZENDE

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DE REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2021, 12:55

Juntada de certidão

20/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:30

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de ALVORADA EXPRESSO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:16

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MOURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE REZENDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE REZENDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

20/05/2021, 12:55

Juntada de certidão

20/05/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 21:30

Conclusos para despacho

18/05/2021, 11:07

Decorrido prazo de ALVORADA EXPRESSO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:16

Documentos

Despacho

•18/05/2021, 21:30

Decorrido prazo de MARIA MADALENA MOURA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE REZENDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE REZENDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA APARECIDA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002513-04.2018.4.01.3505. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: MARIA MADALENA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA MADALENA MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. URUAÇU, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

10/01/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

08/01/2021, 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 09:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

24/10/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/07/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/07/2019, 17:35

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 49 DOS AUTOS Nº2511.34.2018

01/07/2019, 18:32

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - DETERMINAÇÃO NO DESPACHO DE FL. 61.

25/06/2019, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 11:44

CARGA: RETIRADOS PGF - NO BALCAO

02/04/2019, 08:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2018, 16:18

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CUMPRIMENTO DE DESPACHO FLS 58

09/11/2018, 14:40

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

09/11/2018, 14:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PROCESSO ORIUNDO DO JUIZO DA COMARCA DE URUACU/GO, COM DECLINIO DE COMPETENCIA FLS. 52

09/11/2018, 14:10