Execução Fiscal 0022015-74.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 839,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KASSIO NUNES MARQUES

OAB/PI 2740·CPF·Representa: Autor

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/04/2025, 17:05

Publicado Sentença Tipo C em 24/04/2025.

24/04/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:11

Juntada de apelação

23/04/2025, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 17:29

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:32

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:30

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/04/2025, 17:05

Publicado Sentença Tipo C em 24/04/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•22/04/2025, 17:29

Sentença Tipo C

•22/04/2025, 17:29

24/04/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:11

Juntada de apelação

23/04/2025, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 17:29

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 17:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:25

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 18:32

Juntada de documentos diversos

29/07/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2024, 19:49

Juntada de Certidão

25/07/2024, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 19:49

Conclusos para despacho

17/04/2024, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2022, 13:37

Juntada de manifestação

15/07/2022, 08:36

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 07:48

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:34

Juntada de manifestação

25/10/2021, 15:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022015-74.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:42

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 10:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

19/08/2021, 09:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

19/08/2021, 09:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

19/08/2021, 09:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/08/2021, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2021, 09:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2021, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2021, 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/10/2020, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/11/2019, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/03/2019, 14:05

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - DESBLOQ. ÍNFIMO VALOR

27/03/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/03/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

20/02/2019, 15:07

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/12/2017, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/10/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2016, 16:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/07/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2016, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/04/2016, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/03/2016, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/02/2016, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2016, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2016, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - INTIMAR EXCDO DE BLOQUEIO BACEN

02/09/2015, 10:56

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/05/2015, 13:37

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/03/2015, 10:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2015, 10:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2015, 10:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

19/11/2014, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO ASSINADA EM 14.11.2014

14/11/2014, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2014, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2014, 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2014, 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2014, 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/02/2014, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2014, 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/01/2014, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

06/02/2013, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2012, 08:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

28/11/2011, 09:53

OFICIO EXPEDIDO

24/11/2011, 08:30

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/11/2011, 08:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

26/09/2011, 11:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

26/09/2011, 11:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/07/2011, 15:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/07/2011, 15:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/03/2011, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 10:12

INICIAL AUTUADA

18/11/2010, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2010, 15:30

Despacho

•25/07/2024, 19:49

Despacho

•14/07/2022, 07:48