Execução Fiscal 0002150-42.2013.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2013

Valor da Causa

R$ 27.458,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOAQUIM ALVES VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:38

Juntada de Informação

30/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:37

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES VASCONCELOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:33

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:39

Juntada de Certidão

05/12/2024, 14:38

Juntada de Informação

30/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 12:19

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:37

Documentos

Ato ordinatório

•30/10/2024, 12:19

Sentença Tipo B

•25/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

16/09/2024, 16:41

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES VASCONCELOS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 09:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2024, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:33

Juntada de Certidão

25/06/2024, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

14/06/2024, 13:23

Juntada de petição intercorrente

30/04/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 01:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2024, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2024, 18:23

Conclusos para decisão

11/10/2023, 17:31

Juntada de petição intercorrente

04/10/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 15:09

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:08

Juntada de documentos diversos

28/09/2023, 15:06

Juntada de certidão

28/09/2023, 13:22

Juntada de documentos diversos

28/09/2023, 13:19

Juntada de petição intercorrente

28/04/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 15:16

Juntada de Certidão

25/04/2023, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2023, 15:16

Conclusos para decisão

07/03/2023, 14:14

Juntada de petição intercorrente

07/03/2023, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/03/2022, 10:08

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES VASCONCELOS em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

27/08/2021, 15:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002150-42.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAQUIM ALVES VASCONCELOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM ALVES VASCONCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:54

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 10:54

Juntada de volume

25/08/2021, 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/08/2021, 13:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - JULHO 2022

03/07/2017, 17:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

08/07/2016, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 7303/16

10/05/2016, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2016, 11:17

CARGA: RETIRADOS PGF

29/04/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/04/2016, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2016, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2016, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2016, 17:50

CARGA: RETIRADOS PGF

05/02/2016, 07:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A PROC. FEDERAL

04/02/2016, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2016, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/12/2015, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N. 13746

11/09/2015, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N. 13203

01/09/2015, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 12585

27/08/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PGF

14/08/2015, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROC FEDERAL

10/08/2015, 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

10/08/2015, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/06/2015, 14:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO CEMAN

09/06/2015, 11:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITANDO INFORMAÇOES SOBRE MANDADOS

27/04/2015, 10:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2015, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 18/2015

04/02/2015, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/12/2014, 16:53

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/11/2014, 16:42

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

23/10/2014, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2014, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2014, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 14294/14

19/08/2014, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF

18/07/2014, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/07/2014, 17:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/07/2014, 16:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

04/06/2014, 14:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2014, 11:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2014, 10:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 101/2014

11/03/2014, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AGU Nº 1198/14

07/02/2014, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 18:20

CARGA: RETIRADOS PGF

31/01/2014, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL

28/01/2014, 10:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO N. 546/2013

28/01/2014, 10:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

28/11/2013, 15:21

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO ACERCA DE CUMPRIMENTO DE MANDADO

24/10/2013, 11:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 546

19/09/2013, 17:27

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/08/2013, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2013, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/06/2013, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/06/2013, 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2013, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM INSPEÇÃO

10/06/2013, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/04/2013, 12:13

Despacho

•08/04/2024, 18:23

Decisão

•25/04/2023, 15:16

Decisão

•25/04/2023, 15:16