Execução Fiscal 0028962-95.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.075,16

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2024, 11:59

Juntada de manifestação

05/07/2023, 15:40

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 10:27

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:07

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:06

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:16

Outras Decisões

06/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

16/12/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 15:55

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/01/2024, 11:59

Juntada de manifestação

05/07/2023, 15:40

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 10:27

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:07

Documentos

Decisão

•06/05/2022, 19:16

Juntada de Certidão

25/11/2022, 14:06

Juntada de manifestação

12/07/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022, 19:16

Outras Decisões

06/05/2022, 19:16

Conclusos para decisão

16/12/2021, 08:17

Juntada de petição intercorrente

29/09/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 15:55

Juntada de Certidão

24/09/2021, 15:20

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/05/2021, 10:27

Juntada de manifestação

06/04/2021, 09:59

Decorrido prazo de MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028962-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028962-95.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] e outros POLO PASSIVO: MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELON MANUTENCAO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 08:50

Juntada de volume

04/02/2021, 08:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 14:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

02/03/2020, 11:52

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

28/02/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/01/2020, 14:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/01/2020, 14:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 10:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 10:12

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/08/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/08/2019, 15:03