Execução Fiscal 0057207-56.2014.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 35.801,46

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE MANOEL TRAJANO DANTAS NETO

Terceiro

MANOEL TRAJANO DANTAS NETO

CPF

Reu

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ESPOLIO DE MANOEL TRAJANO DANTAS NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL TRAJANO DANTAS NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL TRAJANO DANTAS NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão

04/03/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 19:46

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:11

Juntada de manifestação

23/08/2023, 12:10

Juntada de manifestação

23/08/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 11:17

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL TRAJANO DANTAS NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MANOEL TRAJANO DANTAS NETO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Publicado Sentença Tipo B em 06/03/2026.

06/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•04/03/2026, 19:46

Sentença Tipo B

•04/03/2026, 19:46

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04/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão

04/03/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2026, 19:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 19:46

Juntada de pedido de extinção do processo

08/10/2024, 10:43

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:11

Juntada de manifestação

23/08/2023, 12:10

Juntada de manifestação

23/08/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 11:17

Juntada de Certidão

21/08/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 11:17

Conclusos para despacho

09/06/2023, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:07

Juntada de manifestação

06/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2022, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 20:01

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 20:01

Juntada de consulta

25/11/2022, 18:36

Juntada de manifestação

21/03/2022, 14:46

Conclusos para despacho

08/03/2022, 23:40

Juntada de Certidão

08/03/2022, 23:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 12:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2022, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 12:37

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/11/2021, 09:56

Conclusos para despacho

03/05/2021, 09:21

Juntada de manifestação

23/04/2021, 14:09

Juntada de Certidão

19/04/2021, 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:14

Decorrido prazo de MANOEL TRAJANO DANTAS NETO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:52

Conclusos para despacho

26/02/2021, 09:57

Juntada de manifestação

16/02/2021, 12:06

Expedição de Comunicação via sistema.

09/02/2021, 11:52

Juntada de manifestação

09/02/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057207-56.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL TRAJANO DANTAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL TRAJANO DANTAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057207-56.2014.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MANOEL TRAJANO DANTAS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL TRAJANO DANTAS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:51

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:20

Juntada de volume

01/02/2021, 12:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/11/2020, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/09/2020, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2020, 16:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. DILIGÊNCIAS

16/10/2019, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2019, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2019, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 07/06/2019

06/06/2019, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2019, 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2019, 11:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2019, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2019, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 08/03/2019

07/03/2019, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 17:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/03/2019, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/09/2018, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

27/07/2018, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2017, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/06/2017, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO DE ORDEM JUICIAL DE TRANSFERÊNCIA

21/02/2017, 16:20

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES

15/02/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2016, 14:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO

12/09/2016, 17:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 16:04

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

14/07/2016, 17:31

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/08/2015, 10:37

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/07/2015, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/07/2015, 15:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/02/2015, 14:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LOTE 8

23/01/2015, 12:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/01/2015, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/01/2015, 12:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/11/2014, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2014, 11:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/11/2014, 13:17

INICIAL AUTUADA

19/11/2014, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2014, 17:01

Despacho

•21/08/2023, 11:17

Despacho

•02/12/2022, 20:01

Decisão

•05/11/2021, 09:56

Despacho

•19/04/2021, 13:14