Execução Fiscal 0026142-20.2017.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 1.945,19

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO

CNPJ

Autor

SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA CARDOSO FERREIRA SOUSA

CPF·Representa: Autor

DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARIA LAISE ALVES AMORIM

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/12/2025, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:36

Juntada de e-mail

10/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 10:49

Juntada de e-mail

17/10/2024, 10:49

Juntada de e-mail

07/10/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:32

Todas as movimentações(127)

Conclusos para despacho

23/12/2025, 21:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/08/2024, 16:32

Ato ordinatório

•17/01/2024, 20:07

05/02/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 11:36

Juntada de e-mail

10/01/2025, 11:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 10:49

Juntada de e-mail

17/10/2024, 10:49

Juntada de e-mail

07/10/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2024, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:32

Conclusos para despacho

29/02/2024, 19:58

Juntada de manifestação

21/02/2024, 23:59

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2024, 10:20

Juntada de ato ordinatório

17/01/2024, 20:07

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:33

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:03

Juntada de termo

18/10/2023, 10:07

Juntada de documentos diversos

17/10/2023, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:42

Conclusos para despacho

03/10/2023, 20:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/08/2023, 18:08

Juntada de ato ordinatório

03/08/2023, 17:35

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:37

Conclusos para despacho

19/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2023, 12:56

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/02/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2023, 15:32

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 13:19

Juntada de consulta

23/01/2023, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 13:23

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2023, 13:23

Conclusos para decisão

10/05/2022, 11:40

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 11:40

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 11:40

Juntada de manifestação

24/01/2022, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:34

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2021, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 12:17

Conclusos para despacho

06/09/2021, 17:44

Juntada de manifestação

06/04/2021, 22:54

Decorrido prazo de SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 03:51

Expedição de Comunicação via sistema.

10/03/2021, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 19:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026142-20.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026142-20.2017.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO e outros POLO PASSIVO: SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO SERGIO KLEBER MONTEIRO DE ARAGAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:52

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 08:42

Juntada de volume

04/02/2021, 08:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/02/2021, 07:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/11/2020, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2020, 16:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2020, 16:43

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

19/03/2020, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

19/03/2020, 11:50

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/02/2020, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2020, 14:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2020, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/01/2020, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2019, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2019, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2019, 09:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

17/10/2019, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2019, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2019, 20:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2019, 20:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/03/2019, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/03/2019, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2019, 15:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/02/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/02/2019, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD INDEFERIDO

08/02/2019, 13:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/12/2018, 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ret. pelo est.

14/11/2018, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2018, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ret. pelo func. jupiara

09/10/2018, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2018, 20:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - SIEL

21/09/2018, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/07/2018, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/05/2018, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO FUNC.

11/05/2018, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/05/2018, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/05/2018, 08:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2018, 14:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 12:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2018, 12:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/02/2018, 16:42

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/02/2018, 16:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/01/2018, 08:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2017, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2017, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2017, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2017, 13:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2017, 11:01

INICIAL AUTUADA

16/11/2017, 11:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

11/10/2017, 15:15

Despacho

•04/10/2023, 15:42

Ato ordinatório

•03/08/2023, 17:35

Despacho

•20/04/2023, 12:37

Decisão

•13/01/2023, 13:23

Despacho

•02/12/2021, 12:17