Execução Fiscal 0011387-86.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2015

Valor da Causa

R$ 270.432,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

RUMO MALHA NORTE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARQUES MUNHOZ

OAB/PR 15328·CPF·Representa: Réu

ARNALDO CONCEICAO JUNIOR

OAB/PR 15471·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 19:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011387-86.2015.4.01.3600

25/08/2025, 16:32

Juntada de petição intercorrente

11/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Juntada de manifestação

05/10/2023, 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:06

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 16:06

Todas as movimentações(74)

Juntada de petição intercorrente

10/09/2025, 19:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0011387-86.2015.4.01.3600

25/08/2025, 16:32

Juntada de petição intercorrente

11/08/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/10/2023, 16:06

Decisão

•04/10/2023, 16:05

07/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 14:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:02

Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:55

Juntada de manifestação

05/10/2023, 13:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 16:41

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2023, 16:06

Juntada de Certidão

04/10/2023, 16:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/10/2023, 16:06

Juntada de consulta

04/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão

04/10/2023, 15:32

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:54

Juntada de manifestação

28/12/2022, 16:21

Juntada de manifestação

09/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2022, 14:06

Juntada de certidão

10/05/2022, 19:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:28

Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 13:03

Juntada de certidão de processo migrado

15/09/2021, 13:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/09/2021, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

27/08/2021, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO (...) Isto posto, INDEFIRO a substituição do valor caucionado, nos termos da Lei nº 9703/1998 e em consonância com julgado acima. Permaneçam os autos suspensos (fl. 105). DETERMINO a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio para digitalização e conversão para o PJE (art. 3º da Portaria Conjunta PRESI/COGER nº 8768958 do e. TRF da 1ª Região). Publique-se. Intime-se.

26/08/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/08/2021, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

23/08/2021, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2021, 16:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/08/2021, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2021, 16:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

15/07/2021, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2021, 17:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2021, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2021, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2021, 14:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2021, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2021, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

29/06/2021, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2021, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DEVOLUÇÃO 15-03-2021

22/02/2021, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2021, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/11/2020, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2020, 07:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/06/2020, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/06/2020, 14:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT

18/07/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/06/2016, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2016, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/05/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2016, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2016, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2015, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 04/12/2015

03/12/2015, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2015, 14:57

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

30/11/2015, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2015, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/10/2015

28/10/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/10/2015, 13:25

PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

26/10/2015, 13:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/09/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2015, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 10:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/09/2015, 13:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2015, 15:49

INICIAL AUTUADA

03/09/2015, 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2015, 15:44