Execução Fiscal 0001596-25.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.840,39

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001596-25.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 438822885). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 12:55

Juntada de manifestação

04/03/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:48

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

04/06/2021, 14:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

04/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em 01/06/2021 23:59.

02/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 01:30

Publicado Sentença Tipo B em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001596-25.2018.4.01.4300. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS EXECUTADO: MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS em face de MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 438822885). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

29/04/2021, 00:00

Juntada de Certidão

28/04/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 13:16

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:16

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 12:55

Juntada de manifestação

04/03/2021, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 07:48

Publicado Despacho em 10/02/2021.

04/03/2021, 07:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: JUSCELINO DE JESUS DA MOTTA KRAMER - TO928 EXECUTADO: MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001596-25.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/02/2021, 00:00

Juntada de Certidão

08/02/2021, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/02/2021, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:43

Conclusos para despacho

07/02/2021, 19:53

Juntada de petição intercorrente

06/02/2021, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-25.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001596-25.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS DIONE DE SOUSA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:01

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 09:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JANEIRO/2020

11/02/2019, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/02/2019, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

28/01/2019, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 16:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/01/2019, 11:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 15:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2018, 16:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2018, 11:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/09/2018, 17:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/09/2018, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/09/2018, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2018, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/05/2018, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2018, 08:55

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

10/05/2018, 13:21

CONCILIACAO NAO REALIZADA

10/05/2018, 10:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

26/03/2018, 16:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

26/03/2018, 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2018, 10:33

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/03/2018, 10:33

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

15/03/2018, 11:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2018, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2018, 11:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/03/2018, 16:13

INICIAL AUTUADA

13/03/2018, 16:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2018, 09:20

Documentos

Sentença Tipo B

•28/04/2021, 13:16

Despacho

•08/02/2021, 10:43