Procedimento Comum Cível 0001693-12.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 104.571,59

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA)

Partes do Processo

WALTER ANJELO PIMENTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS BARROS MATOS

OAB/MG 114899·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

WALTER ANJELO PIMENTA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:01

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:01

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 06:46

Juntada de manifestação

10/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 15:54

Juntada de manifestação

11/02/2022, 12:11

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:16

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 20:01

Baixa Definitiva

22/08/2022, 20:01

Conclusos para julgamento

28/07/2022, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 06:46

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•08/06/2022, 09:48

10/06/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 09:48

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/06/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:48

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 15:54

Juntada de manifestação

11/02/2022, 12:11

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 18:16

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2022, 18:14

Juntada de volume

08/02/2022, 18:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2021, 11:20

TRANSITO EM JULGADO EM

01/12/2021, 11:45

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

01/12/2021, 11:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 67/2015

29/10/2015, 10:00

REMESSA ORDENADA: TRF

22/10/2015, 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DO AUTOR E DO INSS

21/10/2015, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 15:43

CARGA: RETIRADOS INSS

06/10/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/09/2015, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 17:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PAG.306

08/09/2015, 19:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO DA PARTE AUTORA E RE... VISTA APELADOS P/ CONTRARRAZOES SUCESSIVAMENTE...INICIANDO-SE PARTE AUTORA...

04/09/2015, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/09/2015, 16:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/07/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO INSS

10/07/2015, 17:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/06/2015, 15:38

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS PARTES.

30/06/2015, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

30/06/2015, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2015, 16:48

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

15/06/2015, 12:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/06/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATORIOS...P/ JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO...

03/06/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

01/06/2015, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/05/2015, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 17:23

CARGA: RETIRADOS INSS

12/05/2015, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/05/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PEDIDO ALTERNATIVO PROCEDENTE. TUTELA DEFERIDA.

07/05/2015, 16:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/04/2015, 11:05

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

22/04/2015, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 15:32

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - NARDELLE MOTTA CANGUSSU

09/04/2015, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - RECONHEÇO A PREJUDICIAL DE MERITO E JULGO EXTINTO O PROCESSO C/ RESOLUÇAO MERITO..ART. 269, IV CPC...

09/04/2015, 11:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/04/2015, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/04/2015, 19:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

06/04/2015, 19:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

31/10/2014, 11:31

REPLICA APRESENTADA

24/09/2014, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 17:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

15/09/2014, 14:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2014, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - APRESENTADA CONTESTAÇAO ...INTIME-SE PARTE AUTORA P/ QUE SE MANIFESTE...

11/09/2014, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/09/2014, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/09/2014, 10:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

03/09/2014, 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 15:28

CARGA: RETIRADOS INSS

20/05/2014, 08:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITACAO E INTIMACAO

08/05/2014, 11:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/04/2014, 12:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/04/2014, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO AUTOR

04/04/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO , POR ORA, ANTECIPAÇAO TUTELA... CONCEDO JG. CITE-SE...

14/02/2014, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/02/2014, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/01/2014, 18:10

CITACAO: ORDENADA

24/01/2014, 18:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

24/01/2014, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

24/01/2014, 18:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2014, 15:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2014, 15:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/01/2014, 11:43

INICIAL AUTUADA

16/01/2014, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2014, 14:32