Execução Fiscal 0004123-06.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE MARIO BATISTA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 18:10

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:57

Todas as movimentações(57)

Publicado Intimação polo passivo em 27/09/2022.

27/09/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

27/09/2022, 03:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 19:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•13/09/2022, 18:10

Despacho

•29/10/2021, 18:06

23/09/2022, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2022, 18:10

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022, 13:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/10/2021, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 10:57

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2021, 19:33

Proferida decisão interlocutória

26/07/2021, 19:33

Conclusos para decisão

28/05/2021, 11:34

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 12:20

Decorrido prazo de JOSE MARIO BATISTA COSTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 19:59

Juntada de petição intercorrente

24/02/2021, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004123-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE MARIO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004123-06.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE MARIO BATISTA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIO BATISTA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:04

Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 09:35

Juntada de volume

03/02/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 10:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Autos manuseados e com devolução programada para 26/06/2020.

25/06/2020, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/06/2020, 11:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2020, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/01/2020, 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/01/2020, 13:20

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009

07/01/2020, 11:58

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS

27/11/2019, 17:27

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

20/11/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2019, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 25/09/2019

24/09/2019, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/08/2019, 11:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

23/07/2019, 16:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2019, 16:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 00:09

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 21/02/2019

07/03/2019, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 15:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

13/02/2019, 14:05

INICIAL AUTUADA

13/02/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/02/2019, 17:20

Decisão

•26/07/2021, 19:33