Apelação Cível 0000024-46.2018.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Civil Pública · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ

Autor

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Terceiro

PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 10:33

Juntada de Informação

29/11/2021, 10:33

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:33

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:32

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

17/05/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:22

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 11:40

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/11/2021, 10:33

Juntada de Informação

29/11/2021, 10:33

Juntada de Certidão

29/11/2021, 10:33

Juntada de certidão

22/10/2021, 11:52

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 15/10/2021 23:59.

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/05/2021, 15:39

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•17/05/2021, 15:39

16/10/2021, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:17

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:32

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

17/05/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 00:22

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2021, 11:40

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:05

Decorrido prazo de PESSOA INCERTA E NAO LOCALIZADA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

27/02/2021, 02:14

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 15:15

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:04

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 08:07

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020, 08:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

28/09/2020, 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/03/2020, 15:25

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/02/2020, 17:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

18/02/2020, 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/02/2020, 10:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/02/2020, 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

17/01/2020, 11:03

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

06/12/2019, 10:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4834078 RECURSO ESPECIAL

19/11/2019, 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

12/11/2019, 11:35

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

06/11/2019, 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4788684 PETIÇÃO

15/10/2019, 17:23

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

11/10/2019, 10:40

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/08/2019, 09:48

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/08/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/07/2019.

02/08/2019, 13:49

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

25/07/2019, 07:39

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 93

23/07/2019, 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/07/2019, 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

22/07/2019, 07:52

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

17/07/2019, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 03/07/2019).

04/07/2019, 13:14

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/07/2019

02/07/2019, 15:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/04/2019, 08:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

08/04/2019, 08:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

05/04/2019, 18:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4705510 PARECER (DO MPF)

04/04/2019, 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

04/04/2019, 10:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

25/03/2019, 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

25/03/2019, 18:00