Execução Fiscal 0001481-87.2016.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 202.646,81

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/10/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 09:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 14:31

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 20:01

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/10/2025, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

21/11/2024, 09:28

Documentos

OUTROS

•02/03/2021, 09:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

12/11/2024, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 14:31

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/03/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2023, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2023, 14:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 20:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 20:01

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2021, 09:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 09:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/02/2021, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001481-87.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001481-87.2016.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATACABLE TELECOMUNICACOES LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

03/02/2021, 11:24

Juntado(a) - Juntada de volume

03/02/2021, 11:23

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2021, 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/03/2020, 09:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 1 ano - parcelamento

04/02/2019, 15:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2019, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 14:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2018, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 12:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2018, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2018, 08:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2018, 08:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO - PARCELAMENTO

31/10/2017, 14:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGFN REQUER SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 ANO DEVIDO AO PARCELAMENTO DO DÉBITO

20/10/2017, 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2017, 10:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2017, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2017, 15:20

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2017, 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/09/2016, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 12:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2016, 09:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2016, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2016, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2016, 18:32

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

24/05/2016, 10:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2016, 13:04

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/05/2016, 12:10

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/05/2016, 13:20