Execução Fiscal 0003110-71.2012.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.589.932,49

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO

OAB/BA 10463·CPF·Representa: Réu

RAIMUNDO DA ROCHA CHAGAS

OAB/BA 41165·CPF·Representa: Réu

ADRIANO ROCHA LEAL

OAB/BA 11222·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Terceiro

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDA

CNPJ

Reu

M ANESIA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

BASTOS BASTOS & FILHO LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA

CNPJ

Reu

T. CURCINO BASTOS

CNPJ

Reu

MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

TARCIO CURCINO BASTOS

CPF

Reu

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF

Reu

SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS

CPF

Reu

PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS

CPF

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 15:54

Desentranhado o documento

27/11/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:17

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 21:08

Juntada de Certidão

28/03/2023, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 21:08

Todas as movimentações(196)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/12/2025, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•25/07/2024, 15:22

Despacho

•28/03/2023, 21:08

01/12/2025, 14:11

Expedição de Mandado.

27/11/2025, 15:54

Desentranhado o documento

27/11/2025, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão

03/06/2024, 13:17

Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 21:08

Juntada de Certidão

28/03/2023, 21:08

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 21:08

Conclusos para despacho

28/03/2023, 13:36

Juntada de petição intercorrente

06/01/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2022, 14:52

Juntada de Certidão

29/11/2022, 14:52

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2022, 10:14

Juntada de documentos diversos

16/09/2022, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:15

Conclusos para despacho

02/09/2022, 11:13

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022, 16:47

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2022, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 16:47

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS CAMACARI LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CENTRAL LTDA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de TARCIO CURCINO BASTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de BASTOS BASTOS & FILHO LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:47

Decorrido prazo de M ANESIA & CIA LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de T. CURCINO BASTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:45

Decorrido prazo de MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 20:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MARCELO PEDREIRA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SADJA SAMARA LIMA MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TARCIO CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMEDEIROS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. CURCINO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BASTOS BASTOS & FILHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003110-71.2012.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M ANESIA & CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:38

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 15:35

Juntada de volume

25/08/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/08/2021, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

06/10/2020, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2020, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/10/2020, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 17:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

15/10/2019, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração

15/10/2019, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/10/2019, 12:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 16:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/05/2019, 15:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2019, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/02/2019, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pet da pfn

01/02/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2018, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 10:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/11/2018, 14:55

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

23/11/2018, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere ampliação do polo passivo

21/11/2018, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

06/07/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2018, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/03/2018, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

19/03/2018, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2017, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/09/2017, 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

19/09/2017, 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/08/2017, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2017, 16:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 18:23

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/07/2017, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/04/2017, 09:49

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/04/2017, 09:48

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

19/04/2017, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/04/2017, 09:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2017, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2017, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2017, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2016, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2016, 11:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 163/2014

14/09/2016, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF PODER JUDICIARIO DE MATA DE SAO JOÃO E A R.

27/07/2016, 13:53

OFICIO EXPEDIDO

31/05/2016, 12:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/02/2016, 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/02/2016, 12:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/01/2016, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/11/2015, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) aviso de recebimento

03/09/2015, 08:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2015, 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2015, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 09:45

OFICIO EXPEDIDO

03/07/2015, 16:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/06/2015, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2015, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2015, 13:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

04/09/2014, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AVISO DE RECEBIMENTO

21/07/2014, 15:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2014, 16:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1389

16/05/2014, 16:22

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/05/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2014, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS REBEBIDOS DA PFN COM COTA EM 21/02/2014

17/03/2014, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA EM 31/01/2014

30/01/2014, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2014, 15:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2014, 15:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

14/11/2013, 13:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 14:45

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2013, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/09/2013, 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/09/2013, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2013, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO. COM COTA.

09/08/2013, 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 02/08/2013.

01/08/2013, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2013, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2013, 09:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2013, 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2013, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2013, 11:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

07/06/2013, 13:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/06/2013, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2013, 09:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2013, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2013, 09:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/03/2013, 09:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/03/2013, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2013, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2013, 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2013, 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2013, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS EM 23/11/2012.

22/11/2012, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/11/2012, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2012, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA, SEM PETIÇÃO.

26/10/2012, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS NO DIA 19/10/2012.

18/10/2012, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2012, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 14:49

INICIAL AUTUADA

04/10/2012, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2012, 14:33

Ato ordinatório

•29/11/2022, 14:52

Despacho

•15/09/2022, 13:15

Decisão

•03/03/2022, 16:47