Execução Fiscal 0004278-62.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.511,27

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:45

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:38

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

31/05/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 20:09

Juntada de outras peças

14/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:38

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:45

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:38

Juntada de certidão

13/06/2022, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Sentença Tipo B

•31/05/2022, 18:08

Despacho

•25/08/2021, 15:41

06/06/2022, 09:37

Juntada de Certidão

31/05/2022, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2022, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2022, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

15/03/2022, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/03/2022, 20:09

Juntada de outras peças

14/10/2021, 16:31

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004278-62.2018.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DE OLIVEIRA DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:41

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 15:36

Juntada de certidão

25/08/2021, 15:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

11/12/2019, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

10/10/2019, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/10/2019, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/10/2019, 12:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2019, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2019, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2019, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/09/2019, 15:50

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/08/2019, 14:49

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

13/08/2019, 11:13

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

06/08/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 11:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/04/2019, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2019, 16:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/03/2019, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/11/2018, 11:53