Execução Fiscal 0008498-45.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 26.311,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LANCHES HERME LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/10/2022, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LANCHES HERME LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:43

Todas as movimentações(55)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02T para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:20

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•08/10/2021, 15:48

OUTROS

•08/10/2021, 15:48

12/10/2022, 01:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/10/2021, 17:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LANCHES HERME LTDA - ME em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:48

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 15:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/09/2021, 21:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008498-45.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: LANCHES HERME LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANCHES HERME LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 15:47

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 15:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 15:45

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 15:43

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/08/2021, 15:43

Juntado(a) - Petição Inicial

13/08/2021, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2014, 17:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 15:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2014, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DA PUBLICAÇÃO EM 10/10/2014

08/10/2014, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

08/10/2014, 12:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2014, 09:35

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/09/2014, 18:07

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - DESBLOQUEIO BACEN

25/09/2014, 13:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014, 19:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2014, 19:03

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2014, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2014, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2014, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2014, 10:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2014, 17:45

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - BACEN JUD

28/08/2014, 10:58

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/08/2014, 12:44

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/08/2014, 12:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/08/2014, 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 14:12

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2014, 14:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2014, 15:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2014, 09:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/06/2014, 16:23

OUTROS

•08/10/2021, 15:43

OUTROS

•25/08/2021, 15:47