Execução Fiscal 0003317-54.2013.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 5.769,50

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIVINO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

DIVINO COSTA DA SILVA - O JOAO DE BARRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:08

Juntada de Certidão

18/12/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:17

Juntada de petição intercorrente

04/12/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:05

Processo Desarquivado

28/11/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 13:22

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 14:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:36

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 18:08

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•18/12/2025, 18:08

Sentença Tipo B

•18/12/2025, 18:08

18/12/2025, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 18:08

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 18:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:17

Juntada de petição intercorrente

04/12/2025, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/11/2025, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 13:05

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:05

Processo Desarquivado

28/11/2025, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:58

Arquivado Provisoramente

05/08/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 13:22

Juntada de certidão

05/08/2022, 13:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/05/2022 23:59.

27/05/2022, 01:19

Juntada de manifestação

28/04/2022, 13:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 13:42

Juntada de manifestação

27/01/2022, 14:17

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 04:23

Juntada de Certidão

14/01/2022, 18:42

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 18:42

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2021, 16:36

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de DIVINO COSTA DA SILVA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Decorrido prazo de DIVINO COSTA DA SILVA - O JOAO DE BARRO em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003317-54.2013.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DIVINO COSTA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO COSTA DA SILVA - O JOAO DE BARRO DIVINO COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003317-54.2013.4.01.3502. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: DIVINO COSTA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO COSTA DA SILVA - O JOAO DE BARRO DIVINO COSTA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ANÁPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 16:29

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - PUB VALIDA EM 25/05/2015 E-DJF195

22/05/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/05/2015, 12:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/05/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/05/2015, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2015, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2015, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 16:39

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO POR RAFAEL BARRETO

27/02/2015, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/02/2015, 16:59

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

09/01/2015, 13:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/01/2015, 13:32

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

05/12/2014, 11:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/12/2014, 10:50

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/12/2014, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/12/2014, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

02/12/2014, 09:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2014, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 14:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2014, 14:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2014, 14:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/09/2014, 12:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/08/2014, 12:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2014, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2014, 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2014, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2014, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADOS PELA ALYNE MARTINS

31/01/2014, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUB VÁLIDA EM 30/01/2014 E-DJF1 21

29/01/2014, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/01/2014, 17:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2013, 16:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2013, 18:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2013, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2013, 11:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2013, 12:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/07/2013, 14:32

INICIAL AUTUADA

03/07/2013, 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/07/2013, 15:19

Ato ordinatório

•28/11/2025, 13:05

Ato ordinatório

•28/11/2025, 13:05

Despacho

•05/08/2022, 13:22

Ato ordinatório

•18/04/2022, 13:42

Despacho

•14/01/2022, 18:41