Execução Fiscal 1011166-55.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 3.096.455,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA NOBEL LTDA

CNPJ

Reu

ROGERIO ADUM ARAUJO

CPF

Reu

SAMIR AUGUSTO SALOMAO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL BATISTA MIRANDA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 13:28

Juntada de Petição

14/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2026, 20:33

Juntado(a)

13/01/2026, 06:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/11/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 19:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/09/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 16:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(199)

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2026, 14:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 13:28

Juntada de Petição

14/04/2026, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/02/2026, 20:33

Juntado(a)

13/01/2026, 06:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 12:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFACIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

24/11/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

10/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

31/10/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 19:47

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/09/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 17:38

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 16:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

29/07/2025, 01:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177

11/06/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/06/2025, 11:38

Juntado(a)

29/04/2025, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/03/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177

04/02/2025, 16:35

Expedição de mandado

04/02/2025, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

04/02/2025, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

04/02/2025, 11:00

Despacho

30/01/2025, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

21/01/2025, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

21/01/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 11:20

Despacho

15/01/2025, 11:20

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

26/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

12/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

12/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 15:54

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/12/2024, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2024, 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2024, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/07/2024, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2024, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMIR AUGUSTO SALOMAO VIEIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:25

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/06/2024, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/06/2024, 11:02

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

24/06/2024, 08:30

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2024, 10:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/06/2024, 07:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 14:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 08:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 08:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2024, 18:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2024, 10:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOBEL LTDA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO ADUM ARAUJO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMIR AUGUSTO SALOMAO VIEIRA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2024, 18:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:51

Juntada de Petição - Juntada de certidão

24/04/2024, 09:36

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 08:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/04/2024, 15:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DELMIRA MATA DE VIEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES VIEIRA DE SIQUEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMIR AUGUSTO SALOMAO VIEIRA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ QUINET BELFORT DE ANDRADE em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 00:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VESPASIANO PINTO VIEIRA NETO em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 21:50

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 21:50

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 14:11

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 14:11

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2024, 12:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

14/03/2024, 12:08

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

13/03/2024, 18:33

Juntada de Petição - Juntada de devolução de mandado

13/03/2024, 18:22

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 18:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2024, 10:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 16:42

Juntado(a) - Publicado Edital em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 18:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 17:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 16:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 11:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2024, 11:51

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2024, 06:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2024, 06:24

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2024, 06:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2024, 06:18

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/03/2024, 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 06:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 06:03

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

08/03/2024, 05:54

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2024, 11:58

Juntado(a) - Expedição de Edital.

07/03/2024, 11:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/03/2024, 16:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/01/2024, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/01/2024, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2024, 11:54

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

16/01/2024, 11:53

Juntado(a) - Juntada de Certidão

28/07/2023, 16:49

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 18:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/06/2023, 17:07

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

06/06/2023, 17:23

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

06/06/2023, 11:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2023, 11:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 11:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 10:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 10:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

01/06/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/05/2023, 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/05/2023, 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 16:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

17/05/2023, 16:04

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

10/02/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 21:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2022, 10:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 06:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 06:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/11/2022, 10:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/10/2022, 12:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2022, 14:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:58

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROGERIO ADUM ARAUJO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SAMIR AUGUSTO SALOMAO VIEIRA em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/09/2022, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

14/09/2022, 13:14

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2022, 10:01

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 15:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/07/2022, 11:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/07/2022, 21:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/06/2022, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 18:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/06/2022, 18:33

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

10/05/2022, 07:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

15/03/2022, 18:50

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/12/2021, 09:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/12/2021, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/12/2021, 08:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/12/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 23:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/12/2021, 23:04

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 23:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2021, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 16:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOBEL LTDA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 15:20

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 08:10

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

19/11/2021, 08:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 15:36

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

08/11/2021, 14:22

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 18:22

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/11/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/10/2021, 07:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 15:32

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/10/2021, 15:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSTRUTORA NOBEL LTDA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:37

Juntado(a) - Publicado Citação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:42

Publicacao/Comunicacao Citação EXECUTADO: CONSTRUTORA NOBEL LTDA, CNPJ 14.583.102/0001-91, com último endereço conhecido à RUA DOUTOR PEDRO MENDES, 52, PARTE, BOM PASTOR, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36021-050. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $3,096,455.14, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1011166-55.2021.4.01.3801, proposta pelo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: CONSTRUTORA NOBEL LTDA. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Rua Leopoldo Schmidt, 145, 3º andar, Centro, Juiz de Fora/MG. Juiz de Fora, (data da assinatura eletrônica) (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA TERCEIRA VARA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) DE:

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Edital.

25/08/2021, 17:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 17:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 13:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/08/2021, 20:16

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

23/08/2021, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2021, 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 13:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 13:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2021, 19:58

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

19/07/2021, 19:58

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

19/07/2021, 19:57

Recebido pelo Distribuidor

19/07/2021, 18:32

Juntado(a) - Petição inicial

19/07/2021, 18:32

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:20

OUTROS

•28/05/2024, 08:29

OUTROS

•25/04/2024, 16:21

OUTROS

•20/07/2023, 18:19

OUTROS

•06/06/2023, 10:54

OUTROS

•23/11/2022, 06:41

OUTROS

•30/07/2022, 11:35

OUTROS

•20/12/2021, 09:53

OUTROS

•04/11/2021, 18:22

OUTROS

•25/08/2021, 13:49

OUTROS

•29/07/2021, 13:28