Execução Fiscal 0004428-63.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 329.815,05

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

J F SANTOS COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

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GALDINO SILOS DE MELLO

OAB/MG 10641·CPF·Representa: Réu

JUNIO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MG 96836·CPF·Representa: Réu

EBERT LOURENCO VITOR

OAB/MG 58898·CPF·Representa: Réu

GILSON ADRIANE DE SOUZA

OAB/MG 86343·CPF·Representa: Réu

LUIZ MARCIO FERREIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:53

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de J F SANTOS COMERCIAL LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:26

Juntada de manifestação

30/06/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:26

Juntada de manifestação

26/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:20

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:53

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:32

Decorrido prazo de J F SANTOS COMERCIAL LTDA - ME em 05/07/2022 23:59.

07/07/2022, 12:26

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•27/06/2022, 16:26

Ato ordinatório

•16/05/2022, 17:20

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/06/2022, 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022, 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/06/2022, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:26

Juntada de manifestação

26/05/2022, 13:40

Juntada de Certidão

16/05/2022, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 17:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/05/2022, 17:17

Juntada de manifestação

12/05/2022, 14:15

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO DOS SANTOS em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Juntada de manifestação

27/09/2021, 10:57

Juntada de manifestação

06/09/2021, 12:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004428-63.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FRANCISCO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/08/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:33

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:33

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 17:33

Juntada de certidão

25/08/2021, 17:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/08/2021, 11:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

28/09/2016, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 14:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2016, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2016, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2016, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 12:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2016, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA CONCESSÃO PARCELAMENTO

27/10/2015, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/05/2015, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2015, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2015, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2015, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2014, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2014, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/07/2014, 11:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2014, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/03/2014, 16:17

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

29/11/2013, 11:37

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

29/11/2013, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2013, 09:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2013, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2013, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 17:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/04/2013, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2013, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2013, 13:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2013, 13:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2013, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2012, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2012, 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2012, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2012, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2012, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2012, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2012, 14:18

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/04/2012, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO JUNTADO EM 23/02/2012 NAO MOVIMENTADO, ORA REGULARIZADO

09/04/2012, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

23/02/2012, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

17/02/2012, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

05/10/2011, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2011, 16:21

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2011, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 10:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

12/08/2011, 16:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/05/2011, 15:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/03/2011, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2011, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2011, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2011, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2010, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2010, 08:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2010, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

02/09/2010, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2010, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2010, 11:43

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

11/12/2009, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DA DECISAO DO AGRAVO N. 2009.01.00.035828-1

11/12/2009, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2009, 08:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2009, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

15/07/2009, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2009, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2009, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/06/2009, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2009, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2009, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2009, 11:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/12/2008, 10:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2008, 18:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/09/2008, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/09/2008, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2008, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/07/2008, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2008, 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2008, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/06/2008, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/04/2008, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2008, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2008, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2008, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/02/2008, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2008, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/01/2008, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2008, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2007, 15:48

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JA

19/11/2007, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2007, 16:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2007, 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2007, 14:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/07/2007, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2007, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2007, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2007, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05

29/03/2007, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2007, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2006, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2006, 11:13

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/09/2006, 14:00

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

15/09/2006, 13:29

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

16/08/2006, 08:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2006, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2006, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2006, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2006, 08:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/02/2006, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2006, 18:29

Despacho

•25/08/2021, 17:33