Execução Fiscal 0016121-16.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.369,47

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:12

Juntada de manifestação

17/05/2022, 09:39

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 17:39

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:07

Todas as movimentações(89)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 20:51

Decorrido prazo de ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 08:12

Juntada de manifestação

17/05/2022, 09:39

Publicado Intimação em 12/05/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2022, 15:22

Ato ordinatório

•27/01/2022, 20:07

12/05/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2022, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2022, 15:22

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 17:39

Juntada de petição intercorrente

03/03/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 20:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Decorrido prazo de ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016121-16.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA ADER BRUNO MARQUES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/08/2021, 15:48

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2016, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2016, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2014, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2014, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/09/2014, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/08/2014, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2014, 21:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/02/2012, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/02/2012, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2012, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/02/2012, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2012, 10:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2012, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2011, 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2011, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2011, 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/12/2010, 08:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/12/2010, 18:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2010, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/11/2010, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/09/2010, 19:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2010, 19:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2010, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 11:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

10/09/2009, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

17/08/2009, 12:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/06/2009, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2009, 14:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 08:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

23/01/2009, 08:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/01/2009, 17:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 17-09

10/11/2008, 15:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

10/11/2008, 15:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/11/2008, 15:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 6-B

24/06/2008, 13:59

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

24/06/2008, 13:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/06/2008, 12:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

12/06/2008, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DIGITALIZADO

21/05/2008, 12:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO

21/05/2008, 11:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - lote6

03/04/2008, 13:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

03/04/2008, 13:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/06/2007, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2007, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2007, 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2007, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - FALTA TRIAR

13/03/2007, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

02/03/2007, 09:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

22/01/2007, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2007, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2006, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2006, 16:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2006, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2006, 18:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/07/2006, 12:42

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2006, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/07/2006, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2006, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2006, 19:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2006, 13:39

Despacho

•05/04/2016, 13:30

Despacho

•27/08/2014, 15:15

Despacho

•29/02/2012, 14:28

Despacho

•29/09/2011, 17:08

Despacho

•06/12/2010, 18:22

Ato ordinatório

•09/04/2010, 15:23

Ato ordinatório

•09/06/2009, 14:45

Despacho

•23/01/2009, 08:50

Despacho

•23/01/2009, 08:49

Despacho

•23/01/2009, 08:49