Execução Fiscal 1001016-30.2021.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 1001016-30.2021.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 17:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de JUCENIRA RONDON SPIGOTTE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:13

Juntada de manifestação

31/08/2021, 10:10

Publicado Sentença Tipo B em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001016-30.2021.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXECUTADO: JUCENIRA RONDON SPIGOTTE S E N T E N Ç A (tipo B) Sentença Tipo B - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação executiva na qual houve a quitação integral da dívida executada. DECIDO. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

26/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2021, 19:21

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:21

Juntada de Certidão

25/08/2021, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 19:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2021, 19:21

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 18:17

Juntada de Certidão

25/08/2021, 18:17

Documentos

Sentença Tipo B

•25/08/2021, 19:21

Decisão

•19/04/2021, 15:58

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de JUCENIRA RONDON SPIGOTTE em 20/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 27/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

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