Execução Fiscal 0005562-85.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2010

Valor da Causa

R$ 1.967,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

M. COSTA BRAGA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:04

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:04

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de M. COSTA BRAGA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

07/05/2023, 21:10

Juntada de manifestação

07/05/2023, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:06

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 13:04

Juntada de Certidão

25/09/2023, 13:04

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 12:11

Decorrido prazo de M. COSTA BRAGA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:52

Publicado Sentença Tipo B em 14/07/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/07/2023, 12:17

Despacho

•09/03/2023, 12:30

14/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 01:53

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2023, 12:18

Juntada de Certidão

12/07/2023, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2023, 12:17

Declarada decadência ou prescrição

12/07/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

07/05/2023, 21:10

Juntada de manifestação

07/05/2023, 19:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2023, 12:30

Juntada de Certidão

09/03/2023, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 12:30

Conclusos para despacho

08/03/2023, 07:27

Processo Desarquivado

08/03/2023, 07:27

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 20:37

Decorrido prazo de M. COSTA BRAGA - ME em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:04

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005562-85.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: M. COSTA BRAGA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. COSTA BRAGA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:17

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 20:17

Juntada de volume

17/06/2021, 19:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/12/2016, 17:35

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/11/2016, 11:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão de 1 (um) ano (art. 40, lei 6.830/80) do presente feito, sem manifestação da exequente.

23/11/2016, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/12/2015, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/12/2015 (PROT. 6445).

10/12/2015, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/12/2015 (PROT. 6445).

10/12/2015, 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/12/2015, 11:32

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

04/12/2015, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/12/2015, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FEITO PELA EXEQÜENTE (FL.93) 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

26/11/2015, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2015, 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/11/2015 (PROT. 5651).

10/11/2015, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 09/11/2015 (PROT. 5651).

10/11/2015, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/11/2015, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

06/11/2015, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/10/2015, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES INFOJUD.

28/10/2015, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2015, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2015, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4078).

12/08/2015, 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 10/08/2015 (PROT. 4078).

12/08/2015, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DA PGF

12/08/2015, 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

10/08/2015, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.

07/08/2015, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/08/2015, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

28/07/2015, 15:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD.

17/07/2015, 18:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/05/2015, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE.

04/05/2015, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS BANCARIAS DO DEVEDOR. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 990).

04/03/2015, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO QUE SEJA EFETIVADA NOVA TENTATIVA DE BLOQUEIO JUDICIAL DAS CONTAS BANCARIAS DO DEVEDOR. PROTOCOLADA EM 03/03/2015 (PROT. 990).

04/03/2015, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

03/03/2015, 17:10

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO

27/02/2015, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TENDO EM VISTA A INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA INFOJUD, REVOGO O DESPACHO DE FL. 70. 2 - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

23/02/2015, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 18:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/09/2014, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

10/09/2014, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2014, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, REQUERENDO A PESQUISA INFOJUD (PROTOCOLO Nº 2853 DE 18/06/14).

30/06/2014, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/06/2014, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

18/06/2014, 09:23

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO.

13/06/2014, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ORDENADA PARA A EXEQUENTE

11/06/2014, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEMONSTRATIVO DO SISTEMA RENAJUD

11/06/2014, 10:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD: INFRUTÍFERA.

10/06/2014, 16:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2014, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

07/05/2014, 17:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/05/2014, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 13/02/2014. (PROT. 505).

14/02/2014, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE IBAMA, REQUERENDO PESQUISA VIA RENAJUD. PROTOCOLADO EM 13/02/2014. (PROT. 505).

14/02/2014, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF.

13/02/2014, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

31/01/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

29/01/2014, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1-TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO REQUERIDO (FL. 46), ENCAMINHE-SE OS AUTOS À PROCURADORIA-GERAL FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.2-INTIME-SE

28/01/2014, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2013, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

26/04/2013, 17:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

26/04/2013, 17:39

CARGA: RETIRADOS PGF

19/04/2013, 07:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

12/04/2013, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 15/03/2013

15/03/2013, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

17/01/2013, 13:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/01/2013, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

24/07/2012, 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

06/07/2012, 16:12

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

29/06/2012, 08:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se o comparecimento do exequente para retirada dos autos

21/06/2012, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2012, 08:29

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/05/2012, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/4/2012

19/04/2012, 09:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/02/2012, 19:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2012, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente

14/10/2011, 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2011, 14:30

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA GERAL FEDERAL- PGF

07/10/2011, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/09/2011, 14:33

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Divulgado no e-DJF1(1ª REGIÃO/TRF) - Ano III, N. 159, do dia 19/08/2011, sendo considerado publicado a partir de 22/08/2011.

22/08/2011, 12:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/08/2011, 17:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/08/2011, 15:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/05/2011, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/05/2011, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia da executada M. Costa Braga - EPP (CNPJ nº 07.307.397/0001-08), requerida às fls. 13 a 15. Expeça-se o respectivo edital. Os demais pedidos serão apreciados após o decurso do prazo para pagamento ou oferecimento de bens à penhora, se for o caso. Intime-se.

27/05/2011, 11:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2011, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COM DESPACHO

11/04/2011, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2011, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF E DOCUMENTO EM ANEXO

29/11/2010, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/09/2010, 18:51

CARGA: RETIRADOS AGU

03/09/2010, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2010, 09:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO NÃO LOCALIZADO

26/08/2010, 14:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/07/2010, 20:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/07/2010, 15:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2010, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa (§ 1º do art. 37-A da Lei 10.522/2002). Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

11/06/2010, 18:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2010, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 14:26

INICIAL AUTUADA

28/05/2010, 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2010, 13:54