Execução Fiscal 0006349-07.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 12:11

Juntada de Certidão

18/10/2024, 12:11

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 19:53

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2024, 19:53

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 13:49

Processo Desarquivado

03/10/2024, 13:48

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 20:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:05

Decorrido prazo de IRACI CABRAL SILVA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006349-07.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IRACI CABRAL SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACI CABRAL SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:39

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 20:39

Juntada de volume

17/06/2021, 23:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 09:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/11/2020, 10:16

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

29/09/2020, 08:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/07/2019, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 38). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME REQUERIDO. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.

09/07/2019, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2019, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 18/06/2019

18/06/2019, 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/06/2019, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

29/05/2019, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN

22/05/2019, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLENTO DE BLOQUEIO DE VALORES.

10/05/2019, 08:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2019, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2019, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE

12/02/2019, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2019, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18/12/2018, PROT. 4869

18/12/2018, 16:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

18/12/2018, 16:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

12/12/2018, 10:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 14:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2017, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.01.2017, PROT. 376.

26/01/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

26/01/2017, 08:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

18/01/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/01/2017, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 21). 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE PODERÁ PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO A QUALQUER TEMPO, CASO O PARCELAMENTO SEJA RESCINDIDO. 3 - NESSE SENTIDO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CONTAR DA DATA DO PROTOCOLO DA PETIÇÃO, FICANDO INDEFERIDOS EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 4 - FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 5 - INTIME-SE.

14/12/2016, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23.11.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

24/11/2016, 10:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN.

24/11/2016, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/11/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

27/09/2016, 10:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM FACE DE IRACI CABRAL SILVA.

23/09/2016, 10:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE IRACI CABRAL SILVA.

26/08/2016, 11:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 11:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

18/08/2016, 14:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a parte exequente providenciar o respectivo registro em Cartório.1 2 - Havendo pagamento, nomeação de bens à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se a parte exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 3 - Caso haja informação de novo endereço do executado, renove-se a diligência. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via sistema BacenJud . 5 - Concretizando-se o bloqueio (total ou parcial) e não sendo esse irrisório, fica desde logo efetivada a penhora sobre os valores, independentemente da lavratura do termo. 6 - Intime-se o executado da penhora, por mandado/carta precatória, para os fins do art. 16, inciso III, da Lei nº 6.830/80, cientificando-lhe de que, havendo o bloqueio de verbas impenhoráveis (art. 833, incisos IV, VI, IX, X, XI e XII do Código de Processo Civil), deve o executado comprovar que a constrição recaiu em tais verbas por intermédio de petição instruída com documentos idôneos (contracheques, extrato bancário, contratos, etc.).

12/07/2016, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2016, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

14/06/2016, 15:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/06/2016, 10:34

INICIAL AUTUADA

14/06/2016, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 10:37

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Partes do Processo(77)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Declarada decadência ou prescrição

Processo devolvido à Secretaria

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de pedido de extinção do processo

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de IRACI CABRAL SILVA em 13/10/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(58)