Embargos à Execução 0032380-16.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Presidência 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PEREIRA MARTINS & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB/MG 28819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/04/2025, 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 02:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRPJ 031/2008 P/ TRF.

24/06/2008, 17:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (NO AGUARDO DA REMESSA...)

13/06/2008, 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/05/2008, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2008, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2008, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA CONTRA-RAZÕES

18/04/2008, 17:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO DA UNIÃO

16/04/2008, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2008, 17:40

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/04/2008, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/04/2008, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PETIÇAO

10/04/2008, 11:02

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV04S para MGBHCIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/09/2025, 02:12

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/04/2025, 17:12

Juntado(a) - Petição Inicial

16/11/2020, 02:27

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRPJ 031/2008 P/ TRF.

24/06/2008, 17:51

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF - (NO AGUARDO DA REMESSA...)

Documentos

Nenhum documento disponível

13/06/2008, 18:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/05/2008, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/05/2008, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/05/2008, 14:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2008, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PARA CONTRA-RAZÕES

18/04/2008, 17:18

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDA APELAÇÃO DA UNIÃO

16/04/2008, 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2008, 17:40

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/04/2008, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

11/04/2008, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG.PETIÇAO

10/04/2008, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008, 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTAS-(LISTA 100/2008)-A SER RETIRADO EM 27-03-2008.

25/03/2008, 17:04

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

21/02/2008, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2008, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

31/01/2008, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2008, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/01/2008, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/01/2008, 13:08

Indeferida a petição inicial - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

08/01/2008, 13:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/12/2007, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL-MG

19/12/2007, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - LISTA 557/2007 P/ PFN A SER RETIRADA EM 08/11/2007.

07/11/2007, 19:13

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

05/11/2007, 15:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2007, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2007, 08:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 08:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2007, 12:40

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/10/2007, 12:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

18/10/2007, 14:50