Execução Fiscal 0001457-89.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2015

Valor da Causa

R$ 25.995,08

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUI SOARES COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA

OAB/AP 2579·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:24

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de RUI SOARES COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:02

Juntada de manifestação

20/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:19

Juntada de manifestação

09/08/2023, 15:58

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 11:24

Juntada de Certidão

09/02/2024, 11:24

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de RUI SOARES COSTA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:09

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/10/2023, 08:20

Despacho

•01/08/2023, 15:25

23/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 00:02

Juntada de manifestação

20/10/2023, 20:19

Juntada de Certidão

19/10/2023, 08:21

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2023, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

19/10/2023, 08:21

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:19

Juntada de manifestação

09/08/2023, 15:58

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023, 15:25

Juntada de Certidão

01/08/2023, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

01/08/2023, 11:05

Processo Desarquivado

01/08/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

06/12/2021, 20:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de RUI SOARES COSTA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/08/2021.

27/08/2021, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001457-89.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RUI SOARES COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUI SOARES COSTA RUAN FELIPE DA SILVA COSTA - (OAB: AP2579) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 25 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

26/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 20:27

Juntada de certidão de processo migrado

25/08/2021, 20:26

Juntada de volume

16/06/2021, 18:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

14/09/2017, 16:22

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

14/09/2017, 16:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/09/2017, 12:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - até 20/08/2017

20/07/2017, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido feito pela parte exequente. 2 - Com fundamento no caput do art. 40, da Lei 6.830/80, suspenda-se o curso da execução fiscal pelo prazo de 1 (um) ano, dispensando-se a intimação da Fazenda Nacional, conforme requerido. 3 - Decorrido o prazo de suspensão, sem manifestação, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (art. 40, §§ 1º e 2º, da Lei n. 6.830/80), independente de intimação.

20/07/2017, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 06.06.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.

06/06/2017, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

06/06/2017, 12:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

24/05/2017, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2017, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 164/2017 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PROTOCOLADO EM 16.05.2017, PROT. 2824.

16/05/2017, 13:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CERTIFICO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 79/2017, DEVIDAMENTE ENTREGUE NO PAB-CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

12/05/2017, 17:08

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI O OFÍCIO Nº. 79 /17. DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE VALORES.

20/04/2017, 18:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/03/2017, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA AO OFÍCIO N. 052/2017. PROTOCOLADA EM 29/03/2017 - PROT. 1859

29/03/2017, 14:23

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO N. 52/2017 - CEF, ENTREGA EFETIVADA.

14/03/2017, 13:17

OFICIO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI OS OFÍCIOS ABAIXO: Nº. 52/2017 DESTINADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

14/03/2017, 11:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/02/2017, 16:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Defiro o pedido da parte exequente (fl. 98). 2 - Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que promova, com as devidas correções, a conversão em renda da União do valor depositado em conta judicial, utilizando o DARF indicado à fl. 99, informando este Juízo acerca do seu cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias. 3 - Cumpridas as determinações retro, intime-se a exequente para que promova e comprove a amortização da dívida, bem como informe o seu valor atualizado e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/12/2016, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 15.09.2016, REQUERENDO A CONVERSÃO EM RENDA DA UNIÃO, PROT. 5158.

15/09/2016, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

15/09/2016, 12:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

08/09/2016, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2016, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/08/2016, 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 96-96V.

01/08/2016, 17:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/07/2016, 10:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PRTOTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

20/06/2016, 17:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - PRTOTOCOLAMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO BACENJUD

20/06/2016, 17:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/06/2016, 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE DECORREU, IN ALBIS (03 JUN 16), O PRAZO PARA A PARTE EXECUTADA APRESENTAR EMBARGOS, REFERENTE AOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 91-91V.

20/06/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO QUE FIZ A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE RUI SOARES COSTA - CUMPRIDO.

20/04/2016, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/04/2016, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE RUI SOARES COSTA.

06/04/2016, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2016, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA do recibo de protocolamento de ordem de bloqueio de valores - Bacenjud, bem como de seu detalhamento,

01/03/2016, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

25/02/2016, 15:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/02/2016, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE A DECISÃO DE FLS. 85-86 FOI DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 16 DO DIA 25/01/2016, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 26/01/2016 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06).

26/01/2016, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/01/2016, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/01/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - À VISTA DO EXPOSTO, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

17/12/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2015, 10:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE RUI SOARES COSTA - PARCIALMENTE CUMPRIDO.

29/07/2015, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2015 (PROT. 3919).

29/07/2015, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 28/07/2015 (PROT. 3919).

29/07/2015, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

28/07/2015, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

27/05/2015, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - MANIFESTE-SE A PARTE CREDORA SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FORMULADA PELO DEVEDOR ÀS FLS. 20-32. 2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

26/05/2015, 12:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO, RUI SOARES COSTA, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 15/05/2015. (PROT. 2537).

15/05/2015, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO, RUI SOARES COSTA, APRESENTANDO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROTOCOLADO EM 15/05/2015. (PROT. 2537).

15/05/2015, 15:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHEI À CEMAN

28/04/2015, 11:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE RUI SOARES COSTA

28/04/2015, 11:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/04/2015, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

17/04/2015, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2015, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

09/04/2015, 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/04/2015, 12:54

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 14:44