Execução Fiscal 0062112-63.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 9.211,84

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EDSON DA SILVA SOUZA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

13/02/2026, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:25

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:38

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 14:14

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:51

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de petição intercorrente

13/02/2026, 11:50

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:25

Juntada de Certidão

05/02/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 18:25

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 18:25

Despacho

•05/02/2026, 18:25

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Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:38

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 14:14

Juntada de Certidão

12/08/2021, 14:14

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 14:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/08/2021, 14:14

Conclusos para decisão

04/08/2021, 17:51

Decorrido prazo de EDSON DA SILVA SOUZA MOTA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062112-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0062112-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDSON DA SILVA SOUZA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

04/02/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 23:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 08:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 15:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

17/09/2019, 15:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/08/2019, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 22.8.2019

23/08/2019, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2019, 23:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/01/2018, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2018, 15:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/11/2017, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2017, 08:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - bloqueio negativo

13/11/2017, 08:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

08/11/2017, 09:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2017, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 16:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/01/2017, 15:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2017, 11:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/11/2016, 09:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 09:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2016, 13:13

PROCESSO DIGITALIZADO

16/11/2016, 16:47

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/11/2016, 16:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/11/2016, 12:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

25/10/2016, 14:07

Decisão

•12/08/2021, 14:14

Despacho

•23/08/2019, 18:58

Certidão

•08/11/2017, 09:40

Decisão

•08/11/2017, 09:36

Certidão

•06/11/2017, 15:19

Despacho

•30/11/2016, 09:15