Execução Fiscal 0000464-44.2019.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.896,45

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 17:34

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-44.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:50

Todas as movimentações(28)

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:31

Conclusos para despacho

08/06/2022, 16:25

Juntada de petição intercorrente

27/12/2021, 17:34

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 20:27

Ato ordinatório

•28/11/2022, 08:39

Juntada de Certidão

16/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 11:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000464-44.2019.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO CONCEICAO DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:50

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 08:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2021, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2019, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2019, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 16:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2019, 13:30

INICIAL AUTUADA

31/07/2019, 13:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 15:20

Despacho

•08/06/2022, 17:31

Ato ordinatório

•16/11/2021, 11:39