Procedimento Comum Cível 0020382-52.2015.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

Partes do Processo

JOAQUIM DE SOUSA PAZ

CPF

Autor

CECILIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO

CPF

Autor

LUCANIRA HONORATO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

FRANCELINA DE ARAUJO BEZERRA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO VILARINHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES DE FREITAS

OAB/PI 17154·CPF·Representa: Autor

THÂMARA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/PI 17156·CPF·Representa: Autor

PERIKLES DA FONSECA LIMA

OAB/PI 4394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAQUIM DE SOUSA PAZ

CPF

Autor

CECILIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO

CPF

Autor

LUCANIRA HONORATO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

FRANCELINA DE ARAUJO BEZERRA SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO VILARINHO DA SILVA

CPF

Autor

CEFUS - CN OPERACOES DE FUNDO GARANTIDORES E SOCIAIS

Terceiro

CENTRALIZADORA NACIONAL GARANTIAS HABITACIONAIS - CEHAG

Terceiro

CAIXA SEGURADORA SA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1039

15/11/2024, 19:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE FREITAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 08:05

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de CECILIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de FRANCELINA DE ARAUJO BEZERRA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO VILARINHO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCANIRA HONORATO DA SILVA PINTO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA PAZ em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Todas as movimentações(83)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Tema 1039

15/11/2024, 19:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de RAFAEL ALVES DE FREITAS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 08:05

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2023, 08:59

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2023, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 08:05

Conclusos para despacho

28/02/2023, 17:32

Decorrido prazo de CECILIA DE ALBUQUERQUE CARVALHO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:54

Decorrido prazo de FRANCELINA DE ARAUJO BEZERRA SANTOS em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:52

Decorrido prazo de RAIMUNDO VILARINHO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCANIRA HONORATO DA SILVA PINTO em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUSA PAZ em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2022, 11:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/11/2022, 11:22

Juntada de certidão

05/11/2022, 11:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/11/2022, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - 4 VOLUMES

10/05/2022, 12:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - 4 VOLUMES

06/05/2022, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2022, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2022, 10:56

CARGA: RETIRADOS CEF

14/03/2022, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2022, 11:34

CARGA: RETIRADOS CEF

14/02/2022, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2021, 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2021, 08:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

10/09/2021, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2021, 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/08/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA E ATO ORDINATÓRIO - SENTENÇA: Ao lume do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita, conforme requerido na inicial. Sem custas, Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, a cargo dos autores, observadas as disposições constantes do art. 85, §2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se, Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Art. 1º, incisoXX, da Portaria nº 01/2021 - 5ª Vara/Pi, intimem-se os réus para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões a apelação. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao TRF/1ª Região.

27/08/2021, 00:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2021, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA BRUNA RAFAELLA MENESES AGUIAR

18/10/2019, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1,ANO XI, N. 184, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019(DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL-TRF - 1 REGIÃO).

18/10/2019, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/10/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 08:55

CARGA: RETIRADOS CEF

15/07/2019, 10:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/06/2019, 12:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/02/2019, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2018, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/12/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 13:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/10/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2018, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2018, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/07/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/07/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/07/2018, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2018, 13:57

CONCLUSOS PARA DECISAO - APRECIAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/03/2018, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1, ANO IX, Nº 157 DE 29/08/2017, DIÁRIO ELETRÔNICO - TRF 1ª REGIÃO

30/08/2017, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/08/2017, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/07/2017, 15:24

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

22/06/2017, 11:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

18/05/2017, 11:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2017, 13:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/05/2017, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONSIDERADA A A DECISÃO DE FLS. 276/279

24/04/2017, 11:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/04/2017, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2016, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1, ANO VIII, N. 152, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - TRF - 1ª REGIÃO.

18/08/2016, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/08/2016, 13:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/05/2016, 07:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2016, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 18:00

CARGA: RETIRADOS CEF

18/01/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/12/2015, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

16/12/2015, 16:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2015, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2015, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DE 10/11/2015

10/11/2015, 12:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

10/11/2015, 11:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

04/11/2015, 11:15

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

04/11/2015, 10:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

04/11/2015, 10:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

29/10/2015, 11:24