Execução de Título Extrajudicial 0013987-37.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 52.030,19

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP

CNPJ

Reu

DANIEL CUNHA SANTOS

CPF

Reu

NAIRA RIBEIRO AGUIAR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 19:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 10:28

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 00:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/02/2024, 00:03

Juntada de consulta

27/07/2023, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2023, 20:18

Juntada de manifestação

16/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:27

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/05/2022, 18:52

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 19:59

Juntada de Certidão

03/04/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 10:28

Juntada de Certidão

Documentos

Ato ordinatório

•03/04/2025, 10:28

Ato ordinatório

•03/04/2025, 10:28

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25/11/2024, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2024, 00:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/02/2024, 00:03

Juntada de consulta

27/07/2023, 09:14

Conclusos para despacho

17/06/2023, 20:18

Juntada de manifestação

16/03/2023, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 14:04

Juntada de certidão

01/03/2023, 14:00

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:27

Juntada de Certidão

03/10/2022, 09:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

04/05/2022, 18:52

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 18:51

Conclusos para despacho

03/05/2022, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2021, 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2021, 23:08

Conclusos para despacho

05/05/2021, 11:57

Decorrido prazo de CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:18

Decorrido prazo de NAIRA RIBEIRO AGUIAR em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:17

Decorrido prazo de DANIEL CUNHA SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

02/03/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 20:02

Juntada de manifestação

01/03/2021, 15:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 26/02/2021 23:59.

27/02/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013987-37.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NAIRA RIBEIRO AGUIAR DANIEL CUNHA SANTOS CONSTRUBEL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:15

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 09:15

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 09:11

Juntada de volume

04/02/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/12/2020, 11:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 17:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/04/2020, 17:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2019, 15:02

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

18/06/2019, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/06/2019, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/03/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2019, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/03/2019, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2018, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2018, 15:09

CARGA: RETIRADOS CEF

28/09/2018, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/09/2018, 19:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/09/2018, 19:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 19:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/09/2018, 16:41

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - (2ª)

08/08/2018, 17:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

22/06/2018, 18:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS

25/05/2018, 15:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

16/05/2018, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/05/2018, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2018, 17:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

27/11/2017, 14:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

04/10/2017, 13:37

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/08/2017, 15:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2017, 09:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/01/2017, 09:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/11/2016, 15:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/06/2016, 11:06

CITACAO: ORDENADA

30/06/2016, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/06/2016, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2016, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2016, 09:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/05/2016, 14:15

INICIAL AUTUADA

19/05/2016, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/05/2016, 13:58

Decisão

•07/02/2024, 00:03

Despacho

•04/05/2022, 18:51