Execução Fiscal 0006259-65.2018.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.159,19

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:15

Juntada de Certidão

15/03/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:00

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:51

Decorrido prazo de DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006259-65.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 09:17

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

12/09/2022, 09:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 01:15

Juntada de Certidão

15/03/2022, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/03/2022, 18:00

15/03/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 18:00

Conclusos para despacho

02/03/2022, 09:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:51

Decorrido prazo de DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006259-65.2018.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMACIO DIAS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 26 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

27/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 09:18

Juntada de certidão de processo migrado

26/08/2021, 09:17

Juntada de volume

26/08/2021, 09:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/08/2021, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

05/11/2020, 10:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/11/2020, 10:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 01:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

19/11/2019, 11:05

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

18/11/2019, 11:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2019, 10:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/11/2019, 10:42

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do cra/ba

01/08/2019, 15:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo do cra/ba

30/07/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2019, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

20/03/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/02/2019, 13:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2019, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2019, 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 12:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2018, 12:35

INICIAL AUTUADA

21/11/2018, 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2018, 10:52